Quem é
- Nome civil
- Antônio Valdeci de Paiva
- Nascimento
- 16 de maio de 1953
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
indicações ao governo
Desde 16 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/05/2002TVR 2263/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
467, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação de Cultura e do Meio Ambiente de Espírito Santo do Turvo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2169/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 487, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Educativa Nova Era, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002TVR 2011/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Momento de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1818/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Boas Novas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alterosa, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1134/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Associação Tapirense de Assistência Social - ATAS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2001TVR 838/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 141, de 26 de março de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Frutal, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2000TVR 611/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 681, de 25 de outubro de 2000, que autoriza o Instituto São José do Barreiro de Cultura, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José do Barreiro, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/11/2000TVR 581/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 569, de 18 de setembro de 2000, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Senador Canedo-GO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Canedo, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator25/10/2000TVR 413/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Posse, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 269/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 316, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Nova FM de Bernardino de Campos - ACRNBC/FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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