Projetos de Valdeci Paiva
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28/05/2002TVR 2263/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
467, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação de Cultura e do Meio Ambiente de Espírito Santo do Turvo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2169/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 487, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Educativa Nova Era, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002TVR 2011/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Momento de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1818/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Boas Novas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alterosa, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1134/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Associação Tapirense de Assistência Social - ATAS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2001TVR 838/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 141, de 26 de março de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Frutal, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2000TVR 611/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 681, de 25 de outubro de 2000, que autoriza o Instituto São José do Barreiro de Cultura, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José do Barreiro, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/11/2000TVR 581/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 569, de 18 de setembro de 2000, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Senador Canedo-GO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Canedo, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator25/10/2000TVR 413/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Posse, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 269/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 316, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Nova FM de Bernardino de Campos - ACRNBC/FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2000PL 3589/2000Determina a inclusão da impressão mecânica ou computadorizada de receitas médicas e atestados médicos.Arquivadaautor23/08/2000RIC 2471/2000Requerimento de informações ao Sr. Presidente do Banco do Brasil S/A sobre os recursos gastos no patrocínio do "Festival da Música Brasileira", no ano de 2000.Arquivadaautor07/06/2000REQ 14/2000Solicita seja convidada para reunião de audiência pública a Dra. Gisela Alencar, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-DF.Arquivadaautor31/05/2000REQ 11/2000Requer que a Comissão solicite cópia do acordo firmado entre a Novartis e a Associação Brasileira para Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BioAmazôniaArquivadaautor31/05/2000REQ 10/2000Solicita sejam convidados os Senhores José Seixas Lourenço, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira para Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BioAmazônia, e Spartaco Astolfi Filho, Coordenador do Conselho Técnico Científico da BioAmazônia.Arquivadaautor24/05/2000REQ 9/2000Solicita seja convidado o Dr. Volney Garrafa, Professor da Universidade de Brasilia, para reunião de audiência pública.Arquivadaautor16/03/2000RIC 1825/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores da Previdência em nosso País.Arquivadaautor15/03/2000PL 2578/2000Dispõe sobre a implantação de norma técnica que regule a fabricação e a comercialização de doces e chocolates com brinquedos acondicionados em seu interior e dá outras providências.Arquivadarelator29/02/2000PL 2518/2000Determina a inclusão da expressão "Deus Seja Louvado" nos documentos que indica.Arquivadaautor24/02/2000PL 2450/2000Introduz § 9º no art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.Arquivadaautor30/11/1999RIC 1502/1999Requerimento de informações ao Ministro da Defesa a respeito de deficiências técnicas e de pessoal no Centro de Controle da Área do Cindacta I - Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor25/11/1999PL 2137/1999Dispõe sobre a instalação de lixeiras para a disposição seletiva do lixo em escolas públicas.Arquivadaautor16/09/1999PL 1691/1999Dispõe sobre medidas preventivas para o combate à violência nas escolas e à ação de aliciadores de jovens para o uso de drogas, no âmbito das escolas da rede pública e privada de ensino, e dá outras providênias.Arquivadaautor12/08/1999RIC 1177/1999Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre verba paga à Sra. Alejandra Estela Herrera Rieznik, pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).Arquivadaautor04/05/1999PL 796/1999Proíbe a comercialização de armas de fogo, de qualquer calibre, em todo o território nacional.Arquivadaautor27/04/1999PL 706/1999Dispõe sobre a destinação de percentual da produção de vitaminas e sais minerais às gestantes e crianças carentes.Arquivadaautor30/03/1999INC 106/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE O ENVIO A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, PELO PODER EXECUTIVO, A PROJETO DE LEI SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENCIA QUIMICA NO AMBITO DAQUELE ORGÃO.—autor23/03/1999PL 351/1999Proíbe a aplicação de multas por atraso no pagamento de quaisquer prestações.Arquivadaautor23/03/1999PL 354/1999Projeto de lei que dispõe sobre alocação de recursos orçamentários da União por meio de emendas parlamentaresArquivadaautor23/03/1999PL 353/1999Projeto de lei que dispõe sobre taxas cobradas pelas universidades para realização do exame dá outras providências.Arquivadaautor23/03/1999PL 352/1999Dispõe sobre medidas complementares na concessão da certidão negativa de débitos (CND) e da outras providências.Arquivadaautor16/03/1999PL 266/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Governo Federal, indicar o montante de recursos financeiros dispendidos quando da veiculação de suas propagandas e matérias nos órgãos de comunicação.Arquivadaautor