Projetos de Valdir Ganzer
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12/04/2000RIC 2003/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito do processo de execução judicial de mutuários da Caixa Econômica Federal, no município de Altamira/PA.Arquivadaautor12/04/2000RIC 2002/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a execução do programa de reforma agrária no ano de 1999.Arquivadaautor12/04/2000PL 2829/2000Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos rurais alienados ou concedidos e dá outras providências.Arquivadaautor23/02/2000RIC 1746/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional a respeito dos projetos aprovados pela SUDAM, no período 1998 e 1999, no Estado do Pará.Arquivadaautor23/02/2000RIC 1738/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito dos cadastros de propriedades cancelados pelo INCRA nos Estados da Região Norte.Arquivadaautor10/02/2000RIC 1705/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito do relatório com diagnóstico da situação atual de cinco instituições financeiras, elaborado pela empresa de consultoria Booz Allen & Hamilton do Brasil, contratada por este Ministério.Arquivadaautor09/02/2000RIC 1694/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito da destinação das mercadorias apreendidas pela Receita Federal, declaradas perdidas, abandonadas ou que configuram dano ao Erário, no período 1994 até 2000.Arquivadaautor23/11/1999RIC 1487/1999Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a Parcela de Preço Específica - PPE, cobrada sobre a venda de combustíveis.Arquivadaautor10/11/1999RIC 1445/1999Requerimento de informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as posições a serem adotadas pelo Brasil na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio a ser realizado em Seattle em novembro de 1999.Arquivadaautor10/11/1999RIC 1436/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente a respeito dos recursos financeiros repassados pela União Européias e G-7, ao governo brasileiro.Arquivadaautor22/09/1999RIC 1295/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre a atuação do INCRA no Estado do Pará.Arquivadaautor30/06/1999RIC 1115/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito da. administração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, a partir do exercício de 1994.Arquivadaautor02/06/1999PL 1076/1999Dispõe sobre a alocação da Parcela de Preço Específica dos combustíveis, na Amazônia LegalArquivadaautor19/05/1999RIC 702/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os recursos minerais localizados em áreas indígenas no Brasil.Arquivadacoautor15/04/1999PL 649/1999Dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/1999RIC 357/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre fraudes cometidas contra o INCRA pela empresa TEKA e outras em processos relativos a áreas no Estado do Pará.Arquivadaautor25/03/1999RIC 261/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a composição dos preços dos combustíveis.Arquivadaautor02/03/1999RIC 80/1999Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre a execução do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)Arquivadaautor02/03/1999RIC 79/1999Requerimento de informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre o cultivo de soja no Estado do Pará.Arquivadaautor02/03/1999RIC 78/1999Requerimento de informações ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária sobre as terras públicas licitadas na Amazônia, entre 1970 e 1990.Arquivadaautor02/03/1999RIC 77/1999Requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, no Estado do Pará.Arquivadaautor02/03/1999RIC 76/1999Requerimento de informações ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária sobre a execução do Programa Cédula da Terra.;Arquivadaautor09/06/1994PL 4605/1994ESTABELECE MECANISMOS PARA A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES NOS FINANCIAMENTOS RURAIS, REGULA SUAS EXECUÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1994RIC 3103/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE BENS IMOVEIS DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.—autor13/04/1994RIC 3102/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE ENTIDADES DOS ESTADOS DO PARANA E DE SANTA CATARINA QUE SE BENEFICIARAM E/OU AINDA SE BENEFICIAM DA ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 55 DA LEI 8212, DE 1991, NO PERIODO DE 1993 A 1994.—autor13/04/1994PL 4522/1994ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 55 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor17/03/1994PL 4477/1994ESTABELECE MECANISMOS PARA OS FINANCIAMENTOS AGRICOLAS, CORRIGE DISTORÇÕES NA CORREÇÃO DOS FINANCIAMENTOS PASSADOS, REGULA SUAS EXECUÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/03/1994SIT 26/1994SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE COPIA DO PROCESSO TC 004.950/92-5, QUE TRATA DE IRREGULARIDADES NA DOAÇÃO DE TERRENOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.Arquivadaautor02/03/1994PRC 202/1994ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO 17, DE 1989 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor02/03/1994PL 4449/1994DESTINA, ANUALMENTE, A RENDA LIQUIDA DE UM TESTE DE CONCURSO DE PROGNOSTICOS SOBRE O RESULTADO DE SORTEIOS DE NUMEROS (SENA), OU TESTE QUE O SUCEDER, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS - ABIA E AOS GRUPOS DE APOIO A PREVENÇÃO A AIDS - GAPAS LEGALMENTE CONSTITUIDOS.Arquivadaautor02/03/1994PL 4448/1994ALETERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, CAPUT, DA LEI 6168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS.Arquivadaautor02/03/1994PL 4447/1994MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor08/12/1993PL 4358/1993ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBEO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS'.Arquivadaautor08/12/1993PL 4357/1993INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO GRATUITA, PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO DO PAIS, DE MENSAGENS ALUSIVAS A FORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/12/1993PL 4346/1993DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO, INCISO IV, DO ARTIGO NONO DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA, PREVISTOS NO CAPITULO III, TITULO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'.Arquivadaautor25/11/1993RIC 2785/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS ATIVIDADES DO INCRA NO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, NO PERIODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 1993.—autor04/11/1993RIC 2728/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRA, PELO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, NO PERIODO DE 1990 A 1993.—autor04/11/1993PL 4270/1993ESTABELECE CRITERIOS PARA AS LIBERAÇÕES, PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS VALORES DESTINADOS AOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, DO NORDESTE - FNE E DO CENTRO-OESTE - FCO.Arquivadaautor19/10/1993PLP 169/1993ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 67, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM).Arquivadaautor19/10/1993PL 4230/1993ALTERA A LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA".Arquivadaautor15/09/1993RIC 2605/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, SOBRE OS PROCESSOS MA/CJ 6000.000774/92-11 E MA/CJ 70000-10088/92-17.—autor15/09/1993RIC 2604/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES DE LAVRA AOS GRUPOS ECONOMICOS QUE MENCIONA.—autor31/08/1993SIT 22/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE O
PROCESSO TC-001.582/90-9.Arquivadaautor31/08/1993PL 4113/1993INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, DA PESAGEM DOS RECIPIENTES COM GLP, NO ATO DA VENDA AO CONSUMIDOR FINAL.Arquivadaautor19/08/1993RCP 32/1993REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GAS E OUTROS DERIVADOS DO PETROLEO.—autor04/06/1993RIC 2317/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE PROJETOS INCENTIVADOS ATRAVES DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM, QUE SE ENCONTRAM SOB EXECUÇÃO JUDICIAL OU PARALISADOS.—autor21/10/1992PFC 57/1992PROPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), DO NORDESTE (FNE) E DO CENTRO-OESTE (FCO).—autor15/10/1992RIC 1838/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE AUDITORIA INSTALADA PARA APURAR O ENVOLVIMENTO DA FAMILIA PAULISTA CREDITO IMOBILIARIO S/A EM DESBLOQUEIO IRREGULAR DE CONTAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).—autor15/10/1992RIC 1837/1992SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL A RESPEITO DE AUDITORIA REALIZADA PELO TCU NO INSS.—autor15/10/1992RIC 1836/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AUDITORIA REALIZADA PELO BASA - BANCO DA AMAZONIA S/A, EM SUA AGENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PA, NO MES DE JUNHO DESTE ANO.—autor