Projetos de Valdir Ganzer
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15/10/1992RIC 1835/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS DA SUDAM.—autor03/09/1992RIC 1776/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE FRAUDES EM PROCESSOS DE APOSENTADORIA.—autor04/08/1992RIC 1723/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DE CURSOS PARTICULARES EM ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS.—autor04/08/1992RIC 1722/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE NEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DURANTE A ADMINISTRAÇÃO DO EX-MINISTRO JADER BARBALHO.—autor04/08/1992RIC 1721/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE REQUERIMENTOS DE APOSENTADORIA E PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A TRABALHADORES RURAIS.—autor25/06/1992SIT 13/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE O PROCESSO QUE APURA DENUNCIAS CONTRA O EX-MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, JADER BARBALHO.Arquivadaautor26/05/1992RIC 1590/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CONTRATOS ASSINADOS PELO GRUPO DE TRABALHO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNDIAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.—autor26/05/1992PL 2749/1992REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO QUINTO, INCISO LXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1992PL 2678/1992REGULAMENTA O ARTIGO QUINTO, INCISO XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1992RIC 1463/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIOS DO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA A RESPEITO DAS AREAS SOB DOMINIO JURIDICO DOS ORGÃOS RESPECTIVOS LOCALIZADOS NAS CIDADES DE BELEM E ANANINDEUA, ESTADO DO PARA.—autor09/04/1992RIC 1410/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS E PROTOCOLOS FIRMADOS ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, PREFEITURAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA, INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, DE 01 DE JANEIRO DE 1990 A 09 DE ABRIL DE 1992.—coautor25/03/1992RIC 1321/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DE PROJETOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.—autor17/03/1992RIC 1273/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA E A SECRETARIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SOBRE PRODUTOS AGROTOXICOS DA ICI DO BRASIL.—autor12/03/1992RIC 1255/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A INTERRUPÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO DO PARA.—autor26/01/1992PEC 144/1992INCLUI ARTIGO AO TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS.—autor31/10/1991RIC 856/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE FINANCIAMENTO ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO - PARA AQUISIÇÃO EM LEILÃO, NOS ESTADOS DA AMAZONIA, DE BOVINOS E EQUINOS.—autor25/09/1991RIC 682/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE A OPERAÇÃO AMAZONIA.—autor25/09/1991RIC 658/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE SITUAÇÃO ATUAL DA AREA PROPASA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA.—autor25/09/1991RIC 631/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA RESERVA DOS INDIOS MUNDURUCUS, LOCALIZADA NO RIO CURURU, ALTO TAPAJOS, ESTADO DO PARA.—autor25/09/1991RIC 630/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE EXCLUSÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO.—autor01/07/1991RIC 465/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A PRISÃO DE MILITANTES DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA NO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA.—autor01/07/1991RIC 464/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PARA MUNICIPIOS PARAENSES.—autor13/06/1991PL 1288/1991Estabelece normas e procedimentos gerais para a construção de barragens, com vistas à conservação da ictiofauna.Arquivadarelator11/06/1991PL 1081/1991ALTERA A LEI Nº 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INSTITUIU O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - FCO.Arquivadaautor17/05/1991PL 723/1991Altera o disposto no artigo primeiro, revoga os artigos segundo, terceiro e quarto da lei 6746, de 10 de dezembro de 1979, que 'altera o disposto nos artigos 49 e 50 da lei 4504, de 30 de novembro de 1964 (estatuto da terra), e da outras providencias'.Arquivadaautor15/05/1991EMP 20/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 11/1991Sem ementa publicada—autor18/04/1991RIC 177/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE AS APLICAÇÕES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DO NORTE - FNO, NORDESTE - FNE E CENTRO OESTE - FCO.—autor09/04/1991RIC 136/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.—autor03/04/1991RIC 118/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PREVISÃO DE RECURSOS A SEREM RECOLHIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA, E POR EMPRESAS MINERADORAS E DE EXPLORAÇÃO DE PETROLEO, XISTO BETUMINOSO E GAS NATURAL.—autor19/03/1991RIC 85/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE AREAS DE CONFLITO FUNDIARIO.—autor07/03/1991RIC 56/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CRITERIOS TECNICOS DE DESAPROPRIAÇÃO ADOTADOS PARA O ASSENTAMENTO DE FAMILIAS, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS A FAZENDA IPIRANGA, MUNICIPIOS DE MARABA E CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARANA.—autor