Quem é
- Nome civil
- Valmir Antônio Amaral
- Nascimento
- 15 de novembro de 1961
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 14 de dezembro de 2000, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/09/2006PEC 37/2006Altera a redação do Capítulo III (Da Segurança Pública), do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas), da Constituição Federal e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/07/2006PLS 205/2006Altera a lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, institui a prestação de contas dos pré-candidatos e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/2006PLS 198/2006Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Distrito Federal, com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/10/2005PRS 82/2005Institui o Diploma Vladimir Herzog de Direitos Humanos e dispõe sobre a sua concessão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/08/2005PLS 296/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens de óleo comestível, advertência sobre a destinação correta do produto após o uso.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor11/05/2005PLS 157/2005Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas pela exposição da vida e da saúde de outrem a perigo nos casos que especifica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/05/2005PLS 143/2005Acrescenta o art. 31-A ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor que as sociedades seguradoras manterão cadastro unificado atualizado dos segurados e beneficiários dos seguros de vida que contratarem.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/03/2005PLS 70/2005Acrescenta o art. 799-A à Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor que, no seguro de vida, é lícita a exigência de prévia avaliação médica do segurado, vedada a recusa do pagamento do capital segurado com base em informações contidas em questionário preenchido pelo segurado sobre seu estado de saúde.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/02/2005PLS 23/2005Define o crime de transporte rodoviário irregular de passageiros.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/12/2004PLS 363/2004Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. (Dispõe sobre a isonomia no exercício da atividade profissional da advocacia aos militares de carreira).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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