Projetos de Valmir Assunção
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02/09/2021PLP 130/2021Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor01/09/2021PL 3056/2021Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2021PL 3039/2021Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2021EMC 212/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 211/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 210/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 209/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 198/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 197/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 196/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 195/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 194/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 193/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 192/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 191/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 190/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 189/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 188/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 172/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 171/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021REC 47/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/08/2021INC 957/2021Sugere a adoção das medidas necessárias para garantir recursos humanos para atuação nos cargos em comissão e funções de confiança do MMFDH, em especial do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Arquivadacoautor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecercoautor04/08/2021REQ 1593/2021Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 6289/19, para incluir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e Amazônia - CINDRA no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021EMC 166/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 165/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 150/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 149/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 148/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 147/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 146/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 145/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 144/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 143/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021PL 2671/2021Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/08/2021PL 2670/2021Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadacoautor15/07/2021PL 2590/2021Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor12/07/2021PL 2513/2021Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de GêneroTramitando em Conjuntocoautor08/07/2021REQ 55/2021Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021REQ 54/2021Requer realização de audiência pública para debater os aumentos abusivos na conta de luz.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 90/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 89/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e a inflação de alimentos como estratégia do Governo para evitar o desabastecimento de alimentos e seus impactos na ampliação da fome e da miséria da população.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 1438/2021Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2021REQ 77/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 76/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e as perdas econômicas para o Brasil da excessiva primarização da pauta exportadora do agronegócio.Arquivadacoautor02/07/2021PL 2409/2021Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor