Projetos de Valmir Assunção
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Mostrando 2.201–2.207 de 2.207 projetos
13/04/2011PL 1016/2011Modifica o art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2011PL 940/2011Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor06/04/2011PL 915/2011Acrescenta parágrafos aos arts. 17 e 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadacoautor06/04/2011PL 914/2011Modifica o art. 685-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 19/2011Requer que seja convidado o Dr. João Alves Neto, representante do Ministério Público em Eunapólis, Estado da Bahia, para esclarecer as denúncias sobre a atuação da empresa Veracel S.A.Arquivadaautor23/03/2011REQ 18/2011Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reuniãoArquivadaautor17/03/2011INC 176/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas emergenciais para recuperação da Rodovia Federal, BR 101, no trecho compreendido entre o município de Itamarajú-Ba e a divisa com o estado do Espírito Santo.Arquivadaautor