Projetos de Valmir Assunção
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 2.207 projetos
23/05/2023REQ 121/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Edimilson Alves assume como Diretor-Geral do Instituto Pensar Agro (IPA)Arquivadacoautor23/05/2023REQ 120/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa dos Inquéritos realizados pela Policia Federal que resultou na OPERAÇÃO MADEIRA LIMPAArquivadacoautor23/05/2023REQ 119/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do general João Carlos Jesus Corrêa.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 118/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Dr. Carlos Augusto Schwengber, Delegado da Policia Federal responsável pela investigação que resultou na Operação Theatrum.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 117/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Bento Sangiovo, fazendeiro e ex-sindicalista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 116/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Antonio José Junqueira Vilela Filho.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 115/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Altino Masson.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 114/2023Requer a realização de diligência no município de Formosa do Rio Preto (BA), Condomínio Cachoeira do Estrondo.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 113/2023Solicito convidar o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para colaborar na CPI do MST.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 112/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convidado do representante legal do Grupo Aracruz/Fibria S/A .Arquivadacoautor23/05/2023REQ 111/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Claisdes Lazaretti Masutti sócio da AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDAAguardando Providências Internascoautor23/05/2023REQ 97/2023Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 96/2023Solicito convidar o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Paulo Teixeira, para colaborar na CPI do MST.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 95/2023Solicito convidar o Presidente do Incra, Sr. César Fernando Schiavon Aldrich, para colaborar na CPI do MST.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 64/2023Requer seja convidado o Sr. Dom José Ionilton, bispo da prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Terra para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os dados de violência no campo, seus tipos, contextos e recortes espaciais.Aguardando Providências Internascoautor22/05/2023REQ 63/2023Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 62/2023Requerer à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea/PGR), do Ministério Público Federal - MPF, informações sobre os Projetos “Calculadora de Impactos do Garimpo”, “Plataforma de Territórios Tradicionais” e “Amazônia Protege”.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 61/2023Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 60/2023Requer a realização de diligência no município de São Felix do Xingu no Complexo Divino Pai Eterno.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 47/2023Requisita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a desistência de obtenção de imóveis entre os anos de 2016 e 2022.Aguardando Providências Internascoautor22/05/2023REQ 46/2023Requerer ao Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), informações e documentos sobre ações judiciais, julgadas ou em processamento, e demais procedimentos envolvendo práticas de trabalho escravo ou análogas à de escravo.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 45/2023Requer sejam convidados representante do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho no Brasil para participarem de audiência pública a fim de tratar sobre as análises do Observatório Digital de Trabalho Escravo em relação às condições de ocupação territorial rural e a vulnerabilidade socioeconômica que conduz a uma prática de trabalho degradante no país.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 44/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa do Inquérito resultado Operação Handroanthus realizada pela Policia Federal.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 42/2023Requer sejam Requisitadas informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente .Arquivadacoautor22/05/2023REQ 41/2023Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Agricultura.Aguardando Providências Internascoautor22/05/2023REQ 40/2023Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Fazenda.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 39/2023Requer seja convidado o Sr. João Pedro Stedile, economista e integrante do MST, a fim de tratar sobre políticas de reforma agrária.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 38/2023Requer ao Ministério Público do Trabalho, informações, pesquisas, estudos e documentos pertinentes a processos judiciais, julgados ou em processamento, bem como de procedimentos administrativo e termos de ajustamento de condutas sobre ocorrência de trabalho escravo ou análogas à de escravo no Brasil.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 37/2023Requer seja convidado o Sr. Luiz Felipe Brandão de Mello, Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a vulnerabilidade socioeconômica que conduz a uma prática de trabalho degradante no país.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 36/2023Solicita realização de reunião para apresentar sobre Crimes ambientais, omissão do Estado e violência no campo: a reforma agrária ecológica como resposta do MST.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 35/2023Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer seja convidada a Senhora Dra. Raquel Rigotto.Aguardando Providências Internascoautor22/05/2023REQ 34/2023Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer seja convidado o Senhor Dr. José Geraldo de Souza Junior.Aguardando Providências Internascoautor22/05/2023REQ 33/2023Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidada Senhora Dra. Ela Wiecko.Aguardando Providências Internascoautor22/05/2023REQ 32/2023Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidada a Senhora Deborah Duprat.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 31/2023Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidado o Senhor Dr. Carlos Frederico Marés.Aguardando Providências Internascoautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023PL 2356/2023Altera as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000; 14.351, de 25 de maio de 2022 e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providênciasAguardando Parecerautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1348/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2023REQ 1347/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/04/2023REQ 1345/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, em homenagem ao Dia da África.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor