Projetos de Valmir Prascidelli
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01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor25/08/2016PDC 505/2016Aprova o ato que outorga permissão à Amazônia Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaci, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/08/2016PL 5988/2016Institui o Dia Nacional do Ciclista.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/05/2016RIC 1724/2016Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a correção dos sistemas de bilhetagem e faturamento das prestadoras de serviços de telecomunicações.—autor28/04/2016REQ 4390/2016Valmir Prascidelli, Deputado Federal, requer a Vossa Excelência, a retirada da sua assinatura ao apoiamento da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016, de autoria do Deputado Irajá Abreu.Tramitação Finalizadaautor13/04/2016PL 5011/2016Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2016PL 5010/2016Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade UrbanaAguardando Designação de Relator(a)coautor13/04/2016PL 5009/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção do pedestre e do ciclista.Tramitando em Conjuntocoautor12/04/2016INC 2200/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema.Arquivadacoautor12/04/2016INC 2199/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana.Arquivadacoautor12/04/2016INC 2198/2016Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas voltadas à integração das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, com atenção especial para a mobilidade urbana.Arquivadacoautor08/03/2016PL 4648/2016Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar a redução da jornada de trabalho do responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros, nas condições que especifica.Tramitando em Conjuntoautor04/11/2015REQ 98/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/07/2015REQ 938/2015Requer a quebra do sigilo dos Inquéritos Policiais nºs 737/2015 e 768/2015, instaurados na Superintendência da Polícia Federal no Estado do ParanáArquivadaautor08/07/2015REQ 937/2015Requer a convocação dos Srs. Hugo Marques e Rodrigo Rangel, jornalistas, para prestarem depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor08/07/2015REQ 936/2015Requer a convocação do Sr. MARCIO ADRIANO ANSELMO, Delegado da Policia Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/05/2015REQ 775/2015Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, que seja convocado o Sr. GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA, advogado e empresário, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor15/05/2015REQ 774/2015Requer a convocação do Senhor JOSE REGIS BARROS CAVALCANTE para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás.Arquivadacoautor15/05/2015REQ 773/2015Requer que seja convocado o Sr. SAULO GARCIA QUEIROZ para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras.Arquivadacoautor15/05/2015REQ 772/2015Requer a convocação do Sr. LUCAS PACE JÚNIOR, doleiro, delator e sócio da Senhora Nelma Kodama e da Senhora Iara Galdino da Silva, envolvidos na "Operação Lava Jato".Arquivadaautor15/05/2015REQ 771/2015Requer a convocação do Senador AÉCIO NEVES DA CUNHA, presidente do PSDB, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor15/05/2015REQ 770/2015Requer a convocação do Sr. Paulo Salvador, coordenador de planejamento editorial e financeiro da Editora Gráfica ATITUDE, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor15/05/2015REQ 769/2015Requer a convocação do Sr. Senador JOSÉ AGRIPINO MAIA-DEM, pelo Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor23/04/2015PL 1234/2015Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor.Arquivadarelator25/03/2015REQ 565/2015Requer que seja solicitado a UTC Engenharia S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015.Arquivadaautor25/03/2015REQ 564/2015Requer que seja solicitado a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015Arquivadaautor25/03/2015REQ 563/2015Requer que seja solicitado a Engevix Engenharia S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015.Arquivadaautor25/03/2015REQ 562/2015Requer que seja solicitado a GDK S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015.Arquivadaautor25/03/2015REQ 561/2015Requer que seja solicitado a IESA Óleo & Gás S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015.Arquivadaautor25/03/2015REQ 560/2015Requer que seja solicitado a MPE Monstagens e Projetos Especiais S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015.Arquivadaautor25/03/2015REQ 559/2015Requer que seja solicitado a Construtora OAS LTDA cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015.Arquivadaautor25/03/2015REQ 558/2015Requer que seja solicitado a Construtora Norberto Odebrecht S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015.Arquivadaautor25/03/2015REQ 557/2015Requer que seja solicitado a Promon Engenharia LTDA cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015.Arquivadaautor25/03/2015REQ 556/2015Requer que seja solicitado a Construtora Queiroz Galvão S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015Arquivadaautor25/03/2015REQ 555/2015Requer que seja solicitado a Skanska Brasil LTDA cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015.Arquivadaautor25/03/2015REQ 554/2015Requer que seja solicitado a Techint S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015.Arquivadaautor25/03/2015REQ 553/2015Requer que seja solicitado a Construtora Andrade Gutierrez S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2005 a 2015.Arquivadaautor24/03/2015REQ 540/2015Requer a convocação do Senhor ADIR ASSAD gestor e agente do Grupo Mendes Junior para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2015REQ 513/2015Requer que seja solicitado a UTC Engenharia S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015.Arquivadaautor18/03/2015REQ 512/2015Requer que seja solicitado a Techint S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015.Arquivadaautor18/03/2015REQ 511/2015Requer que seja solicitado a Skanska Brasil LTDA cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015Arquivadaautor18/03/2015REQ 510/2015Requer que seja solicitado a Construtora Queiroz Galvão S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015.Arquivadaautor18/03/2015REQ 509/2015Requer que seja solicitado a Promon Engenharia LTDA cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015Arquivadaautor18/03/2015REQ 508/2015Requer que seja solicitado a Construtora Norberto Odebrecht S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015.Arquivadaautor18/03/2015REQ 507/2015Requer que seja solicitado a Construtora OAS LTDA cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015.Arquivadaautor18/03/2015REQ 506/2015Requer que seja solicitado a MPE Monstagens e Projetos Especiais S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015.Arquivadaautor18/03/2015REQ 505/2015Requer que seja solicitado a IESA Óleo & Gás S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015.Arquivadaautor18/03/2015REQ 504/2015Requer que seja solicitado a GDK S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015.Arquivadaautor18/03/2015REQ 503/2015Requer que seja solicitado a Engevix Engenharia S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015.Arquivadaautor