Projetos de Valmir Prascidelli
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–218 de 218 projetos
18/03/2015REQ 502/2015Requer que seja solicitado a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. cópia dos vinte maiores contratos em volume financeiro entre os anos de 2000 a 2015.Arquivadaautor18/03/2015REQ 501/2015Requer a convocação do Sr. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, gestor de empresas integrantes do Grupo OAS, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2015REQ 500/2015Requer a convocação do Senhor LUIZ ROBERTO PEREIRA engenheiro da empresa Engevix Engenharia S/A até 2012, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2015REQ 499/2015Requer a convocação do Sr. José Aldemário Pinheiro Filho, gestor de empresas integrantes do Grupo OAS, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2015REQ 498/2015Requer a convocação do Senhor AUGUSTO MENDONÇA gestor e agente do Grupo SETAL ÓLEO E GAS SA, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2015REQ 497/2015Requer a convocação do Senhor JOSE RESENDE gestor e agente do Grupo Mendes Junior para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2015REQ 496/2015Requer a convocação do Sr. Shinko Nakadakari, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2015REQ 495/2015Requer a convocação do Sr. Paulo Cabral, diretor da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2015REQ 494/2015Requer a convocação do Sr. Marcos Rola, acionista da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadaautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor20/02/2015REQ 569/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos temos do art. 38 do Regimento Interno, a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, formada por no mínimo 17 membros desta casa, com a finalidade de, num prazo de 60 (sessenta) dias realizar diligências, incluindo internacionais, proceder audiências e conferências, consolidar informações (COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, BC - Banco Central, Receita Federal, PF - Polícia Federal, CGU - Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal entre outras) apresentar um relatório que torne este caso, naquilo que se refere ao Brasil, transparente, republicano e com'' sugestão de eventuais medidas para recuperar o que, por ventura, seja devido à nação.Arquivadaautor10/11/2009PL 6376/2009Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator03/02/2009PLP 443/2009Altera o caput e o inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências".Pronta para Pautarelator