Quem é
- Nome civil
- Valmor Santos Giavarina
- Nascimento
- 26 de outubro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 13 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/12/1986PL 8557/1986ISENTA DO IPI OS ADQUIRENTES DE MAQUINAS, IMPLEMENTOS E VEICULOS AGRICOLAS.Arquivadaautor17/12/1986PL 8556/1986ISENTA DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE AGUA E LUZ AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS.Arquivadaautor16/12/1986PL 8555/1986ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS E AS DECLARADAS E UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor16/12/1986PL 8554/1986CONCEDE ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE AUTOMOVEIS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA.Arquivadaautor16/12/1986PL 8553/1986CONCEDE ISENÇÃO DO IPI AOS OFICIAIS DA JUSTIÇA NA COMPRA DE VEICULOS A ALCOOL.Arquivadaautor30/04/1986PL 7455/1986DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 130 E 131 DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor09/10/1985PL 6531/1985REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6994, DE 26 DE MAIO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS ANUIDADES E TAXAS DEVIDAS AOS ORGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1985PL 6101/1985ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 18 DA LEI QUE REGULA A AÇÃO POPULAR.Arquivadaautor11/06/1985PRC 305/1985DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VOTAÇÃO NOMINAL.—autor21/05/1985PL 5471/1985DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" NOS CURRICULOS ESCOLARES DE SEGUNDO GRAU.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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