Quem é
- Nome civil
- Valter Roberto Garcia
- Nascimento
- 5 de fevereiro de 1947
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 18 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/05/1981PL 4486/1981DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DO DANO MORAL.Arquivadaautor23/04/1981PL 4410/1981ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 461 DA CLT PARA ASSEGURAR AO TRABALHADOR ADMITIDO PARA EXERCER FUNÇÃO IDENTICA A DE OUTRO, DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA, SALARIO NUNCA INFERIOR AO QUE A ESTE ERA PAGO.Arquivadaautor27/11/1980PL 4159/1980DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES AOS NIVEIS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E NIVEL SUPERIOR.Arquivadaautor12/11/1980PL 4041/1980CONSIDERA AS HORAS EXTRAS, COMO TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor06/11/1980PL 3987/1980ACRESCENTA ALINEA AO ITEM II, DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor06/11/1980PL 3986/1980ALTERA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/11/1980PL 4001/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 494 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor30/10/1980PL 3950/1980ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', PARA FIXAR PRAZOS PARA LIBERAÇÃO DOS DEPOSITOS PELOS BANCOS.Arquivadaautor18/09/1980PL 3681/1980ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor12/09/1980PL 3635/1980ESTENDE AO CANDIDATO NÃO ELEITO A ESTABILIDADE DE QUE TRATA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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