Quem é
- Nome civil
- José Antônio de Vasconcelos Costa
- Nascimento
- 4 de janeiro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 12 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/08/1958PL 4474/1958DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS A FUNCIONARIOS PUBLICOS PELAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.Arquivadaautor08/08/1958PL 4473/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, COMO AUXILIO AO INSTITUTO AGRICOLA 'MARIA VICENCIA', DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor08/08/1958PL 4472/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A MELHORAMENTOS DE INTERESSE PUBLICO NA CIDADE DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DE SUA ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE CIDADE.Arquivadaautor08/08/1958PL 4471/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 COMO AUXILIO AO SEMINARIO DIOCESANO (MENOR), DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor27/06/1958PL 4371/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA REFINARIA DE PETROLEO NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor27/06/1958PL 4370/1958TRANSFORMA EM ESCOLA AGROTECNICA, A ESCOLA AGRICOLA 'VISCONDE DE MAUA', DE INCONFIDENTES, MUNICIPIO DE OURO FINO, MINAS GERAIS.Arquivadaautor23/06/1958PL 4344/1958DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DO PESSOAL EVENTUAL DO IPASE AO QUADRO PERMANENTE DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS.Arquivadaautor10/06/1958PL 4258/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS QUE ASSINALEM A PASSAGEM DO CENTENARIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor03/06/1958PL 4230/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS), PARA AS OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A CASA DE CARIDADE SANTA TERESA, DA CIDADE DE SERRO, MINAS GERAIS.Arquivadaautor18/04/1958PL 3958/1958CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.000,00 A DONA DIOGUINA PEREIRA DE VASCONCELOS, NETA UNICA SOBREVIVENTE DO CONSELHEIRO FRANCISCO DIOGO PEREIRA DE VASCONCELOS.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.