Projetos de Vasconcelos Costa
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08/08/1958PL 4474/1958DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS A FUNCIONARIOS PUBLICOS PELAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.Arquivadaautor08/08/1958PL 4473/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, COMO AUXILIO AO INSTITUTO AGRICOLA 'MARIA VICENCIA', DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor08/08/1958PL 4472/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A MELHORAMENTOS DE INTERESSE PUBLICO NA CIDADE DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DE SUA ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE CIDADE.Arquivadaautor08/08/1958PL 4471/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 COMO AUXILIO AO SEMINARIO DIOCESANO (MENOR), DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor27/06/1958PL 4371/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA REFINARIA DE PETROLEO NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor27/06/1958PL 4370/1958TRANSFORMA EM ESCOLA AGROTECNICA, A ESCOLA AGRICOLA 'VISCONDE DE MAUA', DE INCONFIDENTES, MUNICIPIO DE OURO FINO, MINAS GERAIS.Arquivadaautor23/06/1958PL 4344/1958DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DO PESSOAL EVENTUAL DO IPASE AO QUADRO PERMANENTE DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS.Arquivadaautor10/06/1958PL 4258/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS QUE ASSINALEM A PASSAGEM DO CENTENARIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor03/06/1958PL 4230/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS), PARA AS OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A CASA DE CARIDADE SANTA TERESA, DA CIDADE DE SERRO, MINAS GERAIS.Arquivadaautor18/04/1958PL 3958/1958CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.000,00 A DONA DIOGUINA PEREIRA DE VASCONCELOS, NETA UNICA SOBREVIVENTE DO CONSELHEIRO FRANCISCO DIOGO PEREIRA DE VASCONCELOS.Transformado em Norma Jurídicaautor05/03/1958PL 3763/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR A PREFEITURA DE BORDA DO MATO, MINAS GERAIS, NA COMEMORAÇÃO DOCENTENARIO DA CIDADE.Arquivadaautor14/02/1958PL 3727/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 20.000.000,00, PARA AUXILIAR OS MUNICIPIOS DE CORINTO E CURVELO, MINAS GERAIS, NOS PREJUIZOS OCASIONADOS PELAS ENCHENTES ALI VERIFICADAS.Arquivadaautor04/02/1958PL 3653/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 40.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR VARIOS MUNICIPIOS DO TRIANGULO MINEIRO PREJUDICADOS PELAS INUNDAÇÕES.Arquivadaautor10/12/1957PL 3602/1957DISPÕE SOBRE CARGOS E CARREIRAS DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.Arquivadaautor13/11/1957PL 3480/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA E PONTE NO MUNICIPIO DE POUSO ALTO, MINAS GERAIS.Arquivadaautor31/10/1957PL 3419/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO DE Cr$ 2.000.000,00 A 'ASSOCIAÇÃO RURAL CENTRO E MINAS' PARA A REALIZAÇÃO DE SUA SEGUNDA EXPOSIÇÃO INDUSTRIAL E AGROPECUARIA.Arquivadaautor20/09/1957PL 3248/1957DISPÕE SOBRE AUXILIO AO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, MINAS GERAIS, PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE.Arquivadaautor19/09/1957PL 3241/1957TORNA GRATUITO O SERVIÇO DE ASSISTENCIA DENTARIA NAS FERROVIAS DO ESTADO.Arquivadaautor19/09/1957PL 3240/1957DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO PARA OS QUE TRABALHAM COM O FOGO.Arquivadaautor18/09/1957PL 3236/1957DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO DO FUTURO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor18/06/1957PL 2798/1957CRIA O DEPARTAMENTO NACIONAL DAS MUNICIPALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1957PL 2747/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PATRONATO AGRICOLA E INDUSTRIAL PAI JOAQUIM DE ARAGUARI, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor30/05/1957PL 2713/1957CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 2.000.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, MINAS GERAIS, PELA PASSAGEM DO CENTENARIO DO MUNICIPIO.Transformado em Norma Jurídicaautor15/05/1957PL 2622/1957AUTORIZA A CVSF A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor09/05/1957PL 2581/1957AUTORIZA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor01/04/1957PL 2426/1957ASSEGURA A CLASSIFICAÇÃO PARA EFEITO DE NOMEAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS, AOS QUE TIVEREM ALCANÇADO EM CONCURSO 50 (CINQUENTA) PONTOS NO CONJUNTO DE PROVAS.Arquivadaautor26/03/1957PL 2393/1957REGULA A PERMANENCIA DE ESTRANGEIROS NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1957PL 2365/1957RETIFICA A LEI 2584, DE 01 DE SETEMBRO DE 1955.Transformado em Norma Jurídicaautor18/03/1957PL 2354/1957ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CANAL DE SÃO SIMÃO, SOBRE O RIO PARANAIBA, NAS DIVISAS DE MINAS GERAIS E GOIAS.Arquivadaautor28/02/1957PL 2334/1957CONCEDE PENSÃO VITALICIA AO MEDICO ANTONIO TOLENTINO, RESIDENTE NA CIDADE DE SERRO, EM MINAS GERAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor21/02/1957PL 2297/1957ASSEGURA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/02/1957PL 2242/1957RETIFICA SEM ONUS, A LEI 3032, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAIS A DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO.Transformado em Norma Jurídicaautor01/10/1956PL 1910/1956AUTORIZA O MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS A DOAR TERRENO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor26/09/1956PL 1895/1956CRIA UM HORTO FLORESTAL EM PEDRA AZUL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor19/09/1956PL 1860/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXILIO DE Cr$ 500.000,00, A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AO EXPEDICIONARIO EM BELO HORIZONTE.Arquivadaautor05/09/1956PL 1821/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE 'JUSCELINO KUBITSCHEK' DA ASSOCIAÇÃO RURAL CENTRO DE MINAS, DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor22/08/1956PL 1752/1956DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTO PARA A EXPLORAÇÃO DE CORRIDAS DE CAVALOS.Arquivadaautor14/08/1956PL 1712/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO DE Cr$ 2.000.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL, MINAS GERAIS, PELA COMEMORAÇÃO DO TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE.Transformado em Norma Jurídicaautor08/08/1956PL 1685/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, A SOCIEDADE RADIO GUARANI, SEDIADA EM BELO HORIZONTE, CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor24/07/1956PL 1625/1956AUTORIZA A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, DO TRECHO DA ESTRADA COMPREENDIDA ENTRE SANT'ANA DO CAPIVARI, MUNICIPIO DE POUSO ALTO, ITANHANDU, PASSA QUATRO, ATE CACHOEIRA PAULISTA.Arquivadaautor24/07/1956PL 1623/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS A FIRMA A. FARIA CIA LTDA DE ITAJUBA, MINAS GERAIS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELETRICA.Arquivadaautor18/07/1956PL 1591/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS A ENTIDADES DE ASSISTENCIA HOSPITALAR EM MINAS GERAIS.Arquivadaautor18/07/1956PL 1587/1956TRANSFERE PARA A UNIÃO O 'PARQUE GETULIO VARGAS' DA SOCIEDADE RURAL DE CURVELO, MINAS GERAIS.Arquivadaautor10/07/1956PL 1556/1956CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 1.000.000,00 A SANTA CASA DO PATROCINIO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor10/07/1956PL 1554/1956AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PARANAIBA, ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARAGUARI, MINAS GERAIS E CATALÃO, GOIAS.Arquivadaautor20/06/1956PL 1482/1956MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1815 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1953.Arquivadaautor19/06/1956PL 1465/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CANAPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor19/06/1956PL 1462/1956DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE ESCRIVÃES PARA A CARREIRA DE COLETOR FEDERAL.Arquivadaautor19/06/1956PL 1461/1956DA A DENOMINAÇÃO DE 'EURIPEDES DE PAULA' A ESTAÇÃO DE SERRADÃO, NA CENTRAL DO BRASIL, EM MINAS GERAIS.Arquivadaautor04/06/1956PL 1404/1956DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A REPRESA DOS PEIXOTOS, EM MINAS GERAIS.Arquivadaautor