Projetos de Vasconcelos Costa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–177 de 177 projetos
27/04/1948INC 6/1948SUGERE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SE MANIFESTE SOBRE A CONVENIENCIA DE SER ANEXADO O PROJETO 83 DE 1948, AO 140 DE 1948.—autor19/04/1948PL 128/1948MODIFICA EM PARTE OS ARTIGOS TERCEIRO, QUINTO E NONO DO DECRETO 23560 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1933, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E AGRIMENSOR.Arquivadaautor15/04/1948PL 110/1948AUTORIZA A EMISSÃO DE UM SELO POSTAL, COMEMORATIVO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE POUSO ALEGRE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor08/04/1948PL 83/1948RESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONARIOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, E REORGANIZA O SEU REGULAMENTO.Arquivadaautor08/04/1948PL 82/1948CONCEDE PASSE DE LIVRE TRANSITO AOS FUNCIONARIOS FERROVIARIOS COM MAIS DE 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor31/03/1948PL 36/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.700.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor24/01/1948PL 1399/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAIS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA MUNICIPIO DE MINAS GERAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor10/12/1947PRC 25/1947MODIFICA DOIS CAPITULOS DO REGIMENTO INTERNO.—autor03/11/1947PL 905/1947ANISTIA OS DELINQUENTES MENORES, DESDE QUE PRIMARIOS (EMENDA DESTACADA DO PROJETO 275-B, DE 1947).Arquivadaautor30/10/1947PL 896/1947CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PELO PRAZO DE CINCO ANOS AS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA PARA IMPORTAÇÃO DE AVIÕES.Arquivadaautor28/10/1947PL 889/1947ASSEGURA AOS EX-SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE QUE TIVEREM 05 OU MAIS FILHOS MENORES O DIREITO DE IMEDIATO APROVEITAMENTO EM QUALQUER MINISTERIO OU INSTITUIÇÃO SUBORDINADA AO GOVERNO, COM AS MESMAS VANTAGENS QUE GOZAVAM AO TEMPO EM QUE SE VERIFICOU A DISPENSA.Arquivadaautor22/10/1947PL 877/1947ASSEGURA AOS SERVIDORES DOS TERRITORIOS AS VANTAGENS ATRIBUIDAS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor16/10/1947PL 838/1947CRIA UM HORTO FLORESTAL NO MUNICIPIO DE PARAOPEBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor09/10/1947RQC 495/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE DENTISTAS DIPLOMADOS POR ESCOLAS LIVRES.—autor01/10/1947PL 765/1947ISENTA DE PENALIDADES INFRAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor30/09/1947PL 754/1947CRIA A ORDEM DO MERITO CIVIL E DA OUTROS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1947PL 735/1947REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI DO SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor20/09/1947PL 874/1947REGULA O ENSINO FARMACEUTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/08/1947PL 631/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A AREA DE TERRENO EM QUE SE ACHA LOCALIZADA A GRUTA DE MAQUINE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor09/07/1947RQC 328/1947SOLICITA A PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DE MEMORIAL EM QUE A ASSOCIAÇÃO RURAL DO NORDESTE DE MINAS APRESENTA SUGESTÕES PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA PECUARIA.—autor18/06/1947PL 364/1947CRIA ESTAÇÕES DO TELEGRAFO NACIONAL EM VARIAS LOCALIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor18/06/1947PL 328/1947CRIA UMA COLETORIA FEDERAL EM CORDISBURGO E EM OUTROS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor09/06/1947PL 284/1947CONCEDE A SANTA CASA DA MISERICORDIA DE UBERLANDIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, O AUXILIO DE Cr$ 1.000.000,00.Arquivadaautor09/06/1947PL 281/1947CRIA NAS CIDADES DE INDIANOPOLIS, NOVA PONTE E CAMPINA VERDE, ESTAÇÕES DO TELEGRAFO NACIONAL.Arquivadaautor02/05/1947RQC 120/1947PROPÕE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DAS BACIAS DO TOCANTINS E ARAGUAIA.—autor12/04/1947RQC 57/1947REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE DISCURSO PROFERIDO NA SESSÃO DE 09 04 47, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MINEIRA, PELO DEPUTADO ADOLPHO DE OLIVEIRA PORTELA.—autor12/04/1947RQC 56/1947SOLICITA INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS FUNCIONARIOS DA MESMA ESTRADA.—autor