Projetos de Vasconcelos Costa
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11/05/1956PL 1293/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DAS VELHAS, EM JEQUITIBA, MINAS GERAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor07/05/1956INC 15/1956INDICA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SE PRONUNCIE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DEPUTADO FEDERAL SE TORNAR PROPRIETARIO DE QUOTAS OU AÇÕES DE ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO, OU SER ELEITO UM DE SEUS DIRETORES.—autor19/04/1956PL 1200/1956AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DE ESTRELA DO SUL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor19/04/1956PL 1199/1956AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXILIO DE Cr$ 5.000.000,00 AO MUNICIPIO DE PASSA QUATRO (MG), PARA SOCORRO AS VITIMAS DO CICLONE ALI VERIFICADO.Transformado em Norma Jurídicaautor06/04/1956PL 1136/1956CONSIDERA OBRA PREFERENCIAL NO PLANO NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO A BARRAGEM DE 'TRES MARIA', NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor03/04/1956PL 1125/1956ESTENDE A SERVIDORES PUBLICOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A LEOPOLDINA RAILWAY CO. OS BENEFICIOS DA LEI 2287, DE 16 08 54.Arquivadaautor23/03/1956PL 1108/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1956PL 1080/1956DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A FERROVIARIOS DO QUADRO DOIS DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.Arquivadaautor19/03/1956PL 1079/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS A TELEFONICA DE SETE LAGOAS S/A PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL.Transformado em Norma Jurídicaautor19/03/1956PL 1078/1956DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA OS MILITARES DESEMBARCADOS EM FERNANDO DE NORONHA, DURANTE A GUERRA.Arquivadaautor04/01/1956PL 921/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANUALMENTE AUXILIO DE Cr$ 2.000.000,00 A SOCIEDADE DE ENGENHEIROS AGRONOMOS QUIMICOS DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/12/1955PL 896/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELA DIVISÃO DE AGUAS DO DMP, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO DE Cr$ 15.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA TERMICA DE EMERGENCIA NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor24/11/1955PL 814/1955TORNA EXTENSIVO A SUB-TENENTES E SARGENTOS OS BENEFICIOS DA LEI 1782, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1952.Arquivadaautor17/11/1955PL 797/1955INCLUI ESTRADAS DE RODAGEM AO PLANO RODOVIARIO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO.Arquivadaautor17/11/1955PL 796/1955INSTITUI O 'DIA DO MOTORISTA'.Arquivadaautor03/11/1955PL 762/1955DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE FUNCIONARIOS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS PELO ARTIGO 117 DA LEI CONSTITUCIONAL DE 1937 E BENEFICIADOS PELO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 171, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1947.Arquivadaautor25/10/1955PL 744/1955DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SEDE DA CIA. VALE DO RIO DOCE S.A. PARA A CIDADE DE ITABIRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor31/03/1955PL 145/1955ELEVA O PADRÃO OU REFERENCIA DOS EX-COMBATENTES SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/10/1954PL 4900/1954DA A DENOMINAÇÃO DE 'CAPITÃO EVARISTO' A ATUAL ESTAÇÃO DE 'TAMBORIL', DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor09/06/1954PL 3217/1953DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DEVIDAS PELAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA A INSTIUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL.Transformado em Norma Jurídicaautor30/04/1954PL 4328/1954CRIA AGENCIAS POSTAIS TELEGRAFICAS EM TUPERECE, MUNICIPIO DE MEDINA E SÃO SEBASTIÃO DA ESTRELA, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor30/04/1954PL 4327/1954CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 1.500.000,00 A ASSOCIAÇÃO PROVIDENCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor26/04/1954PL 4292/1954CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO SETIMO CONGRESSO MEDICO DO TRIANGULO MINEIRO E DO BRASIL CENTRAL, A TER LUGAR EM OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM UBERLANDIA, MG.Arquivadaautor07/04/1954PL 4247/1954REGULA OS ACIDENTES SOFRIDOS POR JOGADORES DE FUTEBOL.Arquivadaautor07/04/1954PL 4244/1954ALTERA O GRAU MINIMO PARA APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO, REALIZADO EM MAIO DE 1953.Arquivadaautor12/02/1954PL 4084/1954REDUZ PARA 25 ANOS O PRAZO PARA APOSENTADORIA DOS MINERADORES.Arquivadaautor08/02/1954PL 4067/1954EQUIPARA OS ATUAIS CORRESPONDENTES AOS DEMAIS CARGOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS.Arquivadaautor05/02/1954PL 4060/1954AUTORIZA AS DIRETORIAS DAS ESTRADAS DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, LEOPOLDINA RAILWAY, REDE MINEIRA DE VIAÇÃO E GOIAS A CONCEDER PASSE DE LIVRE TRANSITO AOS SEUS FUNCIONARIOS APOSENTADOS COM MAIS DE 35 ANOS DE SERVIÇO E DESCONTO DE SETENTA E CINCO POR CENTO NAS PASSAGENS DOS MEMBROS DE SUAS FAMILIAS.Arquivadaautor22/01/1954PL 4025/1954CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 2.000,00 MENSAIS A D. MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES DE MELO, VIUVA DO ESCRIVÃO DA COLETORIA FEDERAL DE RIO PRETO, ATAULFO MELO.Arquivadaautor21/01/1954PL 4019/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM HOSPITAL REGIONAL ATUAL HOSPEDARIA DE IMIGRANTES, DO MINISTERIO DO TRABALHO, SEDIADA EM CORINTO, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor21/01/1954PL 4018/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 3.000.000,00 PARA FAZER FACE AOS PREJUIZOS OCASIONADAS PELAS ULTIMAS CHUVAS NO MUNICIPIO DE MEDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor26/08/1953PL 3521/1953ASSEGURA AOS COLETORES FEDERAIS AS QUOTAS PARTES SOBRE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor14/08/1953PL 3481/1953CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 1.000.000,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor04/08/1953PL 3441/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor04/08/1953PL 3440/1953ESTENDE OS BENEFICIOS DOS ARTIGOS 23 E 24 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS AOS INSPETORES DE ENSINO FEDERAIS DISPENSADOS DE SUAS SANÇÕES POR EXERCEREM OUTRO CARGO PUBLICO.Arquivadaautor16/07/1953PL 3365/1953AUTARQUIA A DIVISÃO DE AGUAS (DNPM), DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A AUXILIAR O MUNICIPIO DE ITAMBACURI (MINAS GERAIS), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORÇA E LUZ NA VILA DE SÃO JORGE.Arquivadaautor16/07/1953PL 3364/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A LINHA TELEGRAFICA OLIVEIRA A CLAUDIO E O PREDIO PARA A APT. DESTA CIDADE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor07/07/1953PL 3321/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MOVEIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE A ASSOCIAÇÃO RURAL DE MURIAE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor07/07/1953PL 3320/1953DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CANDIDATOS AO CONCURSO PARA AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor03/07/1953PL 3309/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, A FUNDAR UM GINASIO PARA FILHOS DE FERROVIARIOS, EM RECREIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor26/06/1953PL 3289/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTOS NAS ESTANCIAS HIDROMINERAIS DE POÇOS DE CALDAS E ARAXA, NO ESTADO DE MG.Arquivadaautor22/06/1953PL 3269/1953CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO QUE EXPLORAM LINHAS DENTRO DO PAIS, PARA FINS DE REAPARELHAMENTO DO MATERIAL DE VOO.Transformado em Norma Jurídicaautor19/06/1953PL 3262/1953ALTERA A LEI 1348, DE 10 02 51, QUE FIXA OS LIMITES DA AREA DO POLIGONO DAS SECAS, ESTENDENDO-OS AOS MUNICIPIOS DE VIRGEM DA LAPA, ARAÇUAI, BUENOPOLIS, CORINTO E CURVELO, EM MINAS GERAIS.Arquivadaautor10/06/1953PL 3228/1953AUTORIZA O MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, (DNEF), A PROMOVER O ALARGAMENTO DA BITOLA FERROVIARIA DA CENTRAL DO BRASIL NO TRECHO BELO HORIZONTE - SETE LAGOAS.Arquivadaautor10/06/1953PL 3227/1953DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONAL PARA FERROVIARIOS EM SETE LAGOAS, (MG).Arquivadaautor08/06/1953PL 3208/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE AGUAS E ESGOTOS, NAS ESTANCIAS HIDROMINERAIS DE CAMBUQUIRA E LAMBARI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor08/06/1953PL 3207/1953AUTORIZA O MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO A CONSTRUIR, PELO IPASE, UM NUCLEO RESIDENCIAL EM BELO HORIZONTE.Arquivadaautor08/06/1953PL 3206/1953AUTORIZA O MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO A CRIAR HOSPITAIS NAS CIDADES DE SETE LAGOAS, UBERLANDIA, POUSO ALEGRE, POUSO ALTO E CARANGOLA, O ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor21/05/1953PL 3138/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A RODOVIA PIRAPORA - UNAI - FORMOSA.Arquivadaautor29/04/1953PL 3042/1953DISPÕE SOBRE A RENDA EM LEILÃO DE BENS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E ENTIDADES PERTENCENTES AO PATRIMONIO NACIONAL.Arquivadaautor