Quem é
- Nome civil
- João Batista de Vasconcelos Torres
- Nascimento
- 2 de abril de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 19 de março de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/04/1962PL 4120/1962CONSIDERA ASSISTENTES, OS MEDICOS ESTAGIARIOS NAS FACULDADES DE MEDICINA DO PAIS.Arquivadaautor13/04/1962PL 4103/1962ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960.Arquivadaautor23/02/1962PL 3918/1962ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 10 DA LEI 3958, DE 13 DE SETEMBRO DE 1961, (INCORPORA A UNIVERSIDADE DO PARANA A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA E VETERINARIA DO PARANA).Arquivadaautor23/02/1962PL 3913/1962SUBMETE CONCESSÕES DE ENERGIA HIDRAULICA A PLANEJAMENTO GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1962PL 3890/1962CRIA O FUNDO NACIONAL DE PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/02/1962PL 3884/1962APLICAM-SE AS CASAS DE DIVERSÃO PUBLICAS OS DISPOSITIVOS DO CAPITULO CINCO - SEÇÕES UM, DOIS, TRES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO).Arquivadaautor21/02/1962PL 3880/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00, PARA SOCORRER AS VITIMAS DA TROMBA DAGUA OCORRIDA NAS CIDADES DE CARMO E SAPUCAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor21/02/1962PL 3879/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 75.000.000,00, PARA SOCORRER AS VITIMAS DA TROMBA D'AGUA QUE ATINGIU AS CIDADES DE MIRACEMA, TRES RIOS E CAMPOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor21/02/1962PL 3878/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, OArquivadaautor21/02/1962PL 3872/1962DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS AO SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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