Projetos de Veloso
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Mostrando 251–275 de 275 projetos
25/10/2007REQ 168/2007Requer a realização de Encontro na cidade de Ilhéus (BA) para debater as alternativas para reestruturar e fortalecer a lavoura cacaueira.Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor15/08/2007REQ 117/2007Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento para, em situação emergencial, discutir com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural desta Casa, o acordo salarial e do plano de carreira dos funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadacoautor26/06/2007REQ 95/2007Requer a realização de audiência pública para debater os problemas e caminhos da cacauicultura.Arquivadaautor21/06/2007INC 597/2007Sugere ao Ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio, que dentro do processo de criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), a cidade de Ilhéus-Ba esteja contemplada dentre as primeiras zonas a serem instaladas no país.Arquivadaautor20/06/2007REQ 91/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 92/2007.Arquivadacoautor20/06/2007REQ 90/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 93/2007.Arquivadacoautor20/06/2007REQ 89/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de audiência pública nº 88/2007.Arquivadacoautor18/06/2007INC 575/2007Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a Institucionalização da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac.Arquivadaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor11/06/2007INC 539/2007Sugere a Exmª Ministra do Meio Ambiente, a permanência do Escritório Regional do IBAMA de Ilhéus (BA).Arquivadaautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadacoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor17/05/2007REQ 1000/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor24/04/2007PEC 51/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 46/2007Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/04/2007PEC 30/2007Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.Tramitando em Conjuntocoautor20/03/2007PEC 23/2007Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.Arquivadacoautor08/03/2007INC 169/2007Sugere ao Ministério da Educação, a criação de um CEFET- Centro Federal de Educação Tecnológica no Município de Ilhéus no Estado da Bahia.Arquivadaautor07/03/2007REQ 32/2007Requeremos nos termos do art. 52, parágrafo 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a realização de encontro para discussão da criação do Parque Nacional Campo dos Padres.Arquivadacoautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor