Projetos de Veneziano Vital do Rêgo
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20/12/2017INC 4510/2017Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações melhoria nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel, no município de Alhandra no Estado da Paraíba.Arquivadaautor12/12/2017REQ 192/2017Requer a realização de audiência pública para debate sobre o efeito no preço médio das passagens aéreas após a instituição de cobrança por bagagens despachadas pelos passageiros.Arquivadaautor12/12/2017INC 4420/2017Sugere que o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar, avalie as evidências de segurança, eficácia e efetividade da incorporação de procedimentos relacionados à ozonioterapia no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e, em seguida, edite resolução normativa que modifique o Rol vigente, para que tais procedimentos passem a fazer parte da listagem que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde.Arquivadaautor12/12/2017PL 9317/2017Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para dispor sobre a capacitação e a competitividade do setor de informática, automação e comunicação, e dá outras providências.Arquivadaautor07/12/2017INC 4397/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Belém do Brejo do Cruz para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4396/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Belém para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4395/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Bayeux para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4394/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Barra de São Miguel para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4393/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Barra de Santana para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4392/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Barra de Santa Rosa para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4391/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Baraúna para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4390/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Bananeiras para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4389/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Baía da Traição para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4388/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Assunção para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4387/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Aroeiras para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4386/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Areial para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4385/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Areia para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4384/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Areia de Braúnas para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4383/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Araruna para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4382/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Arara para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4381/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Araçagi para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4380/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Aparecida para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4379/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Amparo para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4378/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Alhandra para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4377/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Algodão de Jandaíra para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4376/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Alcantil para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4375/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Alagoinha para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4374/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Alagoa Nova para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4373/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Alagoa Grande para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4372/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Aguiar para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4371/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Água Branca para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4370/2017Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo o a habilitação do município Cacimba de Dentro para o recebimento de uma Academia da Saúde.Arquivadaautor07/12/2017INC 4369/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Cacimba de Areia para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4368/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Cachoeira dos Índios para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4367/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Cabedelo para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4366/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Cabaceiras para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4365/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Caaporã para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4364/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Brejo dos Santos para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4363/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Brejo do Cruz para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4362/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Borborema para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4361/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Boqueirão para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4360/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Bonito de Santa Fé para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4359/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Bom Sucesso para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4358/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Bom Jesus para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4357/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Boa Vista para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4356/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Boa Ventura para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4355/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Bernardino Batista para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4354/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Juru para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4353/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Juripiranga para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor07/12/2017INC 4352/2017Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, a habilitação do Município Junco do Seridó para a implantação de uma academia da saúde no ano de 2017.Arquivadaautor