Projetos de Vermelho
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04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/12/2024SOR 5/2024"Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, PROGRAMA 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, AÇÃO 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, VALOR - R$ 50.000.000,00".Arquivadaautor03/12/2024SOR 4/2024"Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta, PROGRAMA 2320 - Moradia Digna, AÇÃO 00CW - Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional, VALOR - R$ 50.000.000,00".Arquivadaautor03/12/2024SOR 3/2024"Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta, PROGRAMA 1144 - Agropecuária Sustentável, AÇÃO 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário, VALOR - R$ 50.000.000,00".Arquivadaautor03/12/2024SOR 2/2024"Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta, PROGRAMA 2319 - Mobilidade Urbana, AÇÃO 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, VALOR - R$ 50.000.000,00".Arquivadaautor03/12/2024SOR 1/2024"Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta, PROGRAMA 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, AÇÃO 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, VALOR - R$ 50.000.000,00".Arquivadaautor02/12/2024SOR 12/2024SOR 12/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 11/2024SOR 11/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) -ção 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 10/2024SOR 10/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000Arquivadaautor28/11/2024PL 3040/2024Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor10/10/2024PL 3911/2024Dispõe sobre a anistia de dívidas vencidas oriundas da venda ou concessão de imóveis rurais ou urbanos localizados nos Perímetros Públicos de irrigação e das tarifas de amortização do investimento público para implantação da infraestrutura de uso comum (K1) e da administração da água, operação e manutenção (K2), dos Projetos Públicos de Irrigação de responsabilidade da CODEVASF e do DNOCSAguardando Parecerrelator30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/09/2024REQ 4009/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor11/09/2024INC 1203/2024Sugere o emprego das Forças Armadas no apoio às atividades relacionadas ao combate às queimadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2024INC 1202/2024Sugere o emprego das Forças Armadas no apoio às atividades relacionadas ao combate às queimadas no Brasil.Aguardando Respostaautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/08/2024RIC 3155/2024Solicito informações ao Sr. Ministro dos transportes acerca do mau estado de conservação da Ponte Internacional da Amizade que liga a cidade de Foz do Iguaçu no Brasil à Ciudad del Este no Paraguai, passando sobre o Rio Paraná e a ausência de passarelas para o seu acesso pela rodovia BR-277.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2024REQ 3014/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor23/07/2024RIC 2883/2024Solicito informações ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna é ou foi acionista.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2877/2024Solicito informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna é ou foi acionista.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2876/2024Solicito informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna é ou foi acionista.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2875/2024Solicito informações ao Sr. Ministro da Defesa acerca da prestação de serviço ao Governo Federal e à República Federativa do Brasil, das empresas AQuatro Inovações & Soluçõs LTDA, A3 Inovações & Soluções LTDA e Inovaraero Soluções Tecnológicas LTDA em que o General Joaquim Silva e Luna é ou foi acionista.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/07/2024REC 17/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 24/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra a Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.Aguardando Autorização do Despachocoautor02/07/2024PL 2686/2024Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira Agroleite, no Município de Castro, Estado do Paraná.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/07/2024PL 2685/2024Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira do Melado, no Município de Capanema, Estado do Paraná.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor29/05/2024REQ 1827/2024Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PL 2058/2024Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor15/05/2024PL 1866/2024Acrescentam-se os arts. 1º-A, 1º-B e 1º-C na Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre a dispensa do pagamento da tarifa de Vale-Pedágio obrigatório nas rodovias federais concedidas, dos veículos de transporte rodoviário de carga que transportem donativos quando decretado estado de calamidade pública pelo Poder Executivo Federal, enquanto perdurar o referido estado de calamidade.Tramitando em Conjuntoautor15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor14/05/2024INC 410/2024Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a apresentação de Proposição que disponha sobre a criação de Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos no Estado de Rio Grande do Sul, REFIS – Extraordinário.Aguardando Respostaautor14/05/2024INC 409/2024Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República relativa à apresentação de Proposição que disponha sobre a concessão de segurodesemprego aos trabalhadores inscritos no
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estado de Rio Grande do Sul em virtude da decretação do estado de calamidade pública ocasionado pela tragédia climática extrema, até 31 de dezembro de 2024 ou até que as empresas se restabeleçam economicamente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024PL 1571/2024Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor24/04/2024REQ 13/2024Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras.Arquivadaautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor