Projetos de Vicentinho Alves
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26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor05/05/2009REQ 4709/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de maio de 2009, em comemoração aos 40 anos da COMSAÚDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento ComunitárioArquivadaautor19/03/2009REQ 4385/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 17/04, às 15h, em homenagem aos 61 anos da Convenção Interestadual das Assembléias de Deus do SETA.Arquivadacoautor10/11/2008PL 4258/2008Acrescenta o art.35-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, fixando regras para a divulgação de pesquisas.Arquivadaautor10/11/2008INC 3394/2008Sugere ao Ministério da Educação a implantação de Centro Federal de Educação Tecnológica-CEFET, nos Municípios de Sítio Novo, Tocantinopólis, Dianopólis e Arraias, no Estado do Tocantins.Arquivadaautor10/11/2008PL 4257/2008Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas, com sede na cidade de Palmas, estado do Tocantins.Arquivadaautor10/11/2008PL 4256/2008Estabelece ao Tribunal Superior Eleitoral a obrigatoriedade de promover campanhas educativas permanentes, incentivando os menores de 18 e maiores de 16 anos a exercer o direito de voto.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/11/2008INC 3393/2008Sugere ao Ministério da Educação a implantação de Centro Federal de Educação Tecnológica-CEFET, nos Municípios de Araguatins, Tocantinopólis, Dianopólis e Arraias, no Estado do Tocantins.Arquivadaautor10/11/2008PL 4255/2008Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.Arquivadaautor10/11/2008INC 3392/2008Sugere ao Senhor Ministro da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Taguatinga no Estado do Tocantins.Arquivadaautor10/11/2008INC 3391/2008Sugere ao Ministro da Educação que execute o plano de expansão das Escolas Técnicas Federais, nas cidades de Araguaína, Gurupi e Porto Nacional, localizadas no Estado do Tocantins.Arquivadaautor10/11/2008INC 3390/2008Sugere ao Ministério da Educação a implantação de Centro Federal de Educação Tecnológica-CEFET, nos Município de Palmas, Gurupi, Araguaina e Porto Nacional, no Estado do TocantinsArquivadaautor10/11/2008INC 3389/2008Sugere ao Ministério da Educação a implantação de Centro Federal de Educação Tecnológica-CEFET, nos municípios de Colinas do Tocantins e Taguatinga, localizadas no Estado do Tocantins.Arquivadaautor10/11/2008INC 3388/2008Sugere ao Ministro da Educação apoio a construção e implantação das Escolas Técnicas Federal nas cidades de Arraias, Taguatinga e Dianopolis, localizadas no Estado do Tocantins.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor29/10/2008REQ 183/2008Requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 1.636/07.Arquivadaautor29/10/2008REQ 181/2008Requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 71/07.Arquivadacoautor03/09/2008REQ 174/2008Requer, nos termos do Artigo 117, inciso XVI, combinado com o Artigo 160 do Regimento Interno, preferência para apreciação do PL 1.756/2007.Arquivadaautor03/09/2008REQ 172/2008Requer, nos termos do Artigo 117, inciso XVI, combinado com o Artigo 160, do Regimento Interno, preferência para apreciação do PL 270/2003.Arquivadaautor13/08/2008PL 3878/2008Altera o disposto nos incisos I e II do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e institui o inciso IV ao mesmo artigo.Tramitando em Conjuntocoautor06/08/2008REL 1/2008Proíbe a exploração do jogo de bingo.Arquivadaautor06/08/2008REL 1/2008Proíbe a exploração do jogo de bingo.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 147/2008requer nos termos do artigo 50, § 5º do Regimento Interno, a inclusão extrapauta do Requerimento nº 146/2008, de autoria do Deputado Vicentinho Alves.Arquivadaautor02/07/2008REQ 146/2008Requer audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 3489/2008 e apensados, ora em trâmite nesta Comissão, que trata da Regulamentação dos Bingos.Arquivadaautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/06/2008REQ 137/2008retirada de pauta do pl 2049/2007 por 4 reuniõesArquivadaautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 462/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 6º, VI e art. 155-A, § 1º, I, da Constituição Federal :—coautor29/05/2008EMC 460/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 3º, I e art. 155, § 2º, III, da Constituição Federal:—coautor29/05/2008EMC 456/2008Altera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.—coautor29/05/2008EMC 455/2008Altera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue:
Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.—coautor29/05/2008EMC 454/2008Altera a o prazo de cento e oitenta para sessenta dias para o Poder Executivo encaminhar o projeto de regulamentação do FER (art. 5º da PEC 233), bem como limita a carga tributária de que dispõe o art. 9º (da PEC 233).—coautor29/05/2008EMC 449/2008Inclua-se o seguinte artigo onde couber:
"Art. ... A contribuição social a que se refere a alínea "a" do inciso I do art. 195, não poderá ser superior a 11% (onze por cento) da folha de pagamentos.
Parágrafo único. Lei Complementar regulamentará o período de transição da contribuição social a que se refere o caput.—coautor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 446/2008Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 445/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 444/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor