Projetos de Vicentinho Júnior
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13/09/2016REQ 5201/2016Requer Votos de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Cicero Belém dos Santos, ocorrido na cidade de Porto Nacional-TO, à família enlutadaArquivadaautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016PL 6098/2016Inclui o artigo 140-A ao CTB a obrigatoriedade da sinalização de condutor novato no transito.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/09/2016CAE 1/2016Diretrizes e orientações para a apresentação e análise da admissibilidade de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017, PL nº 18/2016-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017", em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Coordenador do CAE: Deputado Vicentinho Júnior—autor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/08/2016PL 5959/2016Altera o art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator09/08/2016OFN 8/2016Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Resultados e Impactos referente ao exercício de 2015.Enviada ao Congresso Nacionalrelator13/07/2016PL 5824/2016Institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/07/2016CAE 1/2016Sobre exame de admissibilidade das emendas ao anexo de metas ao PLN nº 2/2016 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.
VOTO: pela inadmissibilidade das emendas nrs. 21520002, 27680002, 29460001, 30680001, 34330002 , 35680001, 37470001 e 37820002 e pela admissibilidade das demais emendas.—autor28/06/2016REQ 4782/2016Requer o desapensamento do PL 4482/2016 apensado ao PL 3974/2015.Tramitação Finalizadaautor28/06/2016REQ 4781/2016Requer o envio de votos de pesar em virtude do falecimento do Empresário Senhor JOAQUIM UMBELINO ARAÚJO, conhecido popularmente como "Conterrâneo da Feira" à família enlutada.Arquivadaautor20/06/2016PL 5633/2016Acrescenta inciso ao caput do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade de disciplina sobre segurança digital nos currículos do ensino médio.Arquivadaautor07/06/2016PEC 231/2016Altera o art. 155, III, da Constituição Federal para instituir nova base de cálculo para o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).Aguardando Parecerautor01/06/2016INC 2285/2016Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o encaminhamento de projeto de lei, ao Congresso Nacional, dispondo sobre a redução da carga horária de servidores públicos que cuidem de pessoas com deficiência ou de idosos.Arquivadaautor01/06/2016INC 2284/2016Sugere ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei para equalizar a duração das licenças à gestante e à adotante.Arquivadaautor31/05/2016REQ 4551/2016Requer o desapensamento da PEC nº 361/2013, apensada à PEC nº 412/2009.Tramitação Finalizadaautor18/05/2016EMC 369/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor04/05/2016PL 5161/2016Dispõe sobre isenção de Imposto sobre produtos industrializados incidente sobre bicicletas e seus acessórios.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2016INC 2231/2016Sugere a promoção de ações voltadas para a incorporação transversal do tema Segurança Digital nos projetos pedagógicos das escolas de ensino fundamental.Arquivadaautor04/05/2016PL 5160/2016Altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, disciplinando compra de bilhetes aéreos nos casos em que o passageiro não se apresentar ao embarque no trecho de ida.Tramitando em Conjuntoautor03/05/2016REQ 126/2016Requer que a Comissão de Viação e Transportes aprecie e aprove a manutenção da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras das rodovias Federais Transversais BR- 242 e BR 235 - SUBTRAFE .Arquivadaautor06/04/2016PL 4926/2016Concede isenção de tributos federais para a importação de equipamentos e componentes destinados ao treinamento de atletas.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2016REQ 4187/2016Requer o envio de votos de pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Pereira Nascimento, pai do Deputado Federal e presidente nacional do PR, Alfredo Nascimento à família enlutada.Tramitação Finalizadaautor03/03/2016REQ 4076/2016Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a fim de homenagear o 28º aniversário de Emancipação Política do Estado do Tocantins.Arquivadaautor23/02/2016PL 4490/2016Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de amadores, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/02/2016PEC 187/2016Acrescenta o §8º ao art. 231 da Constituição Federal de 1988, a fim de permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar sua renda.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor18/02/2016PL 4482/2016Institui o Fundo Nacional de Apoio às Vítimas de Microcefalia - FNAVM.Arquivadaautor03/02/2016PL 4324/2016Altera a lei Nº 5.517, de 23 de outubro de 1968., que "Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.".Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2016PL 4304/2016Dispõe sobre concessão de isenção de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF do valor recebido a título de terço adicional de férias nos termos do art. 7º, XVII, da Constituição Federal.Arquivadaautor10/11/2015PL 3575/2015Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator28/10/2015REQ 3405/2015Requer o envio de votos de pesar em virtude do falecimento do Senhor Comandante João Américo França Vieira, empresário da cidade de Goiânia - GO à família enlutadaArquivadaautor21/10/2015PL 3357/2015Dispõe sobre o crime de invadir dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando conteúdo de sítio da internet.Pronta para Pautaautor20/10/2015REQ 3321/2015Requer o envio de votos de pesar em virtude do falecimento do Senhor Dimas Araujo Rocha, Tabelião Substituto do Serviço de Registro de Pessoas Jurídica Títulos e Documentos e Tabelionato 2º de Notas de Porto Nacional de Porto Nacional- TO à família enlutada.Arquivadaautor15/10/2015PL 3326/2015Estabelece critérios para a definição de deficiência auditiva aplicável aos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos.Tramitando em Conjuntoautor13/10/2015PL 3287/2015Dispõe sobre a alienação fiduciária em garantia, revoga o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, altera a redação de dispositivo da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Aguardando Definição Encaminhamentoautor29/09/2015PL 6548/2019Acrescenta inciso aos artigos 1.962 e 1.963 da Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, de modo a possibilitar a deserdação nas hipóteses de abandono.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor29/09/2015INC 987/2015Sugere que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de criar a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor10/09/2015PL 2967/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor03/09/2015REQ 100/2015Requer a realização de Audiência Publica para discutir sobre as obras das Rodovias Federais Transversais BR-242 e BR-235.Arquivadaautor01/09/2015REQ 71/2015Requer retirada de tramitação do Requerimento no 68, de 2015 CME.Arquivadaautor26/08/2015REQ 68/2015Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir o relatório sistêmico do Tribunal de Contas da União nº TC 013.099/2014-0.Arquivadaautor26/08/2015REQ 66/2015Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.Arquivadacoautor25/08/2015OFN 24/2015Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, o relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste referente ao Exercício de 2014.Enviada ao Congresso Nacionalrelator05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor15/07/2015PL 2395/2015Modifica a Lei no 6.001/73, que "dispõe sobre o Estatuto do Índio", para acrescentar o inciso IV ao art. 39, alterar o art. 42, caput, acrescentar o §2º ao art. 42 e revogar o art. 43, a fim de permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar a renda obtida.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/07/2015INC 659/2015Sugere ao Ministério da Saúde que tome providências para a implantação de unidade do Hospital do Câncer de Barretos na cidade de Palmas em Tocantins.Arquivadaautor27/05/2015REQ 1984/2015Requer o envio de Votos de Louvor pelo centenário da Diocese de Porto Nacional, Estado do Tocantins.Arquivadaautor