Projetos de Vicentinho
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03/04/2019PDL 95/2019Susta o Decreto nº 9737, de 26 de março de 2019.Arquivadacoautor07/02/2019REQ 285/2019Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Tramitação Finalizadaautor07/02/2019REQ 284/2019Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 41 anos da MNU - Movimento Negro Unificado.Arquivadaautor07/02/2019REQ 283/2019Requer a realização de Sessão Solene ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de junho.Arquivadaautor07/02/2019REQ 282/2019Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Campanha da Fraternidade 2018 - Tema: "Fraternidade e Políticas Públicas" e o lema "Serás liberado pelo direito e pela justiça (Is 1,27)".Tramitação Finalizadaautor07/02/2019REQ 281/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28 de abril.Arquivadaautor07/02/2019REQ 280/2019Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 20 Anos da Associação Nacional Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro - Brasileiros - ANCEABRATramitação Finalizadaautor07/02/2019REQ 279/2019Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia da Umbanda no dia 15 de novembro.Arquivadaautor07/02/2019REQ 278/2019Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional dos Trabalhadores.Tramitação Finalizadaautor07/02/2019REQ 277/2019Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Semana Nacional de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.Tramitação Finalizadaautor07/02/2019REQ 273/2019Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 36 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores e a comemoração dos 40º aniversário da Lei da Anistia.Tramitação Finalizadaautor06/02/2019REQ 186/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor05/11/2018PL 10941/2018Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil.Pronta para Pautaautor10/10/2018PL 10853/2018Altera o § 3º do art. 6º-B e acrescenta o § 2º-A ao art. 6º-F da Lei nº 10.260, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, para assegurar aos graduados em Medicina que ingressem os programas de Residência Médica, em todas as especialidades, a extensão do período de carência ou a suspensão da amortização do financiamento.Tramitando em Conjuntoautor05/09/2018REQ 9170/2018Requer que seja desapensado o PL nº 9399/2017, que torna obrigatória a inspeção periódica das medidas de segurança contra incêndio em edificação predial em geral e dá outras providências ao PL nº 7823/2014 que regula as ações de prevenção e proteção em casos de sinistros, emergências e calamidades na área de segurança contra incêndio e pânico e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor04/09/2018PL 10803/2018Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penalidade por infração de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2018PL 10793/2018Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/08/2018PL 10772/2018Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estender a todas as aposentadorias o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor17/07/2018REQ 9070/2018Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 35 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores e a comemoração dos 39º aniversário da Lei da Anistia.Tramitação Finalizadaautor12/07/2018PL 10634/2018Institui o Dia Nacional das Culturas Bantu no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/07/2018PL 10632/2018Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e acrescenta dispositivo ao Código Penal a fim de coibir o assédio sexual nas relações de trabalho.—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor04/07/2018REQ 9003/2018Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da MNU - Movimento Negro Unificado.Tramitação Finalizadaautor15/06/2018REQ 370/2018Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater as consequências para os trabalhadores e para economia local diante da possibilidade da retirada da empresa WESTROCK (RIGESA) da cidade de Valinhos / SP.Arquivadaautor05/06/2018EMC 105/2018presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018 referido à Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional. Foi cancelado o montante de R$ 853.006,00.—autor05/06/2018REQ 226/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndio.Arquivadacoautor05/06/2018REQ 366/2018Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os problemas no atendimento do INSS e as consequências à população.Arquivadaautor16/05/2018PL 10239/2018Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal (Lei Maria da Penha)Arquivadarelator09/05/2018REQ 8611/2018Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara OcidentalArquivadaautor09/05/2018PL 10183/2018Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer cláusula necessária nos contratos de locação de veículos em que a Administração Pública seja locatária.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/03/2018PL 9787/2018Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS.Pronta para Pautaautor27/02/2018REC 285/2018Recurso contra a decisão que declarou a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6356/2005, que regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/02/2018REC 284/2018Recurso contra a decisão que declarou a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.142/2009, a inclusão de motoristas e cobradores no regime geral de jornada de trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/02/2018PL 9613/2018Dispõe sobre sanção aplicável na hipótese de descumprimento de contrato de reprogramação de cronograma de investimentos em concessão rodoviária.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/02/2018EMC 92/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 91/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 90/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018REQ 8055/2018Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Campanha da Fraternidade 2018 - "Tema: "Fraternidade e Superação da Violência" e o lema "Em Cristo somos todos Irmãos (MT 23,8)".Tramitação Finalizadaautor07/02/2018REQ 8054/2018Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 35 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores.Arquivadaautor07/02/2018REQ 8053/2018Requer a realização de Sessão Solene ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de junho.Arquivadaautor07/02/2018REQ 8052/2018Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia da Umbanda no dia 15 de novembro.Tramitação Finalizadaautor07/02/2018REQ 8051/2018Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28 de abril.Tramitação Finalizadaautor07/02/2018REQ 8050/2018Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional dos Trabalhadores.Arquivadaautor19/12/2017PL 9399/2017Torna obrigatória a inspeção periódica das medidas de segurança contra incêndio em edificação predial em geral e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017PL 9398/2017Altera o Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1948 - Código Penal, para dispor sobre responsabilidade penal e sanções decorrentes da prática de atos derivados de intolerância religiosa.—autor17/11/2017REQ 307/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre a manutenção da Embrapa Pública a serviço dos interesses do povo brasileiro.Arquivadaautor