Projetos de Vicentinho
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28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor20/05/2003PL 1021/2003Modifica o " Dia do Trabalho" para " Dia dos Trabalhadores".Tramitando em Conjuntoautor08/05/2003REQ 719/2003Solicita comissão externa para acompanhar " inl loco" denúncia de agressão ao Sindicato dos Empregados Rurais e da Agricultura Familiar de Ribeirão Branco /SP e seus dirigentes.Arquivadaautor30/04/2003REQ 51/2003Submete à Comissão o nome do Sr. Heitor Pinto Filho, presidente da ANUP, para ser ouvido na Comissão Especial da Reforma Trabalhista.Arquivadaautor10/04/2003PEC 29/2003Institui a liberdade sindical, alterando a redação do art. 8º da Constituição Federal.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor01/04/2003REQ 550/2003Requer Sessão Solene em homenagem à comunidade mulçumana do brasil dia 18 de agosto/03.Arquivadaautor28/03/2003REQ 39/2003Submete o nome do Sr. Luiz Marinho, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para ser ouvido na REFTRAB.Arquivadaautor26/03/2003REQ 38/2003Propõe convidar o Dr. Hugo Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados - ANAMATRA, para ser ouvido nesta Comissão sobre a reforma trabalhista.Arquivadaautor26/03/2003REQ 37/2003Propõe convidar o Dr. Francisco Fausto Paula de Medeiros, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para ser ouvido nesta Comissão sobre a reforma trabalhista.Arquivadaautor26/03/2003REQ 36/2003Propõe convidar o Sr. João Felício, Presidente da CUT Nacional, para ser ouvido nesta Comissão sobre a reforma trabalhista.Arquivadaautor26/03/2003REQ 35/2003Propõe convidar o Sr. Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical, para ser ouvido na Comissão sobre a reforma trabalhista.Arquivadaautor25/03/2003REQ 33/2003Solicita a realização de Audiência Pública com a participação da Força Sindical.Arquivadacoautor25/03/2003REQ 17/2003Solicita a realização de Audiência Pública com a participação da CUT (Central Única dos Trabalhadores).Arquivadacoautor24/03/2003REQ 29/2003Propõe convidar o Sr. Ercílio Santinoni, Presidente do Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa - MONAMPE, para ser ouvido nesta Comissão, sobre a Reforma Trabalhista.Arquivadaautor20/03/2003REQ 11/2003Requer a Criação da Sub-comissão Especial de Economia Solidária - CTASPArquivadacoautor19/03/2003PL 436/2003Altera a redação do art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadarelator19/03/2003REQ 22/2003Solicita seja convidada a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho para participar de reunião de audiência pública.Arquivadacoautor13/03/2003PL 337/2003Altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadarelator13/03/2003REQ 16/2003Propõe convidar o Dr. Raimundo Simão de Melo, Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, para ser ouvido na Comissão sobre a reforma trabalhista.Arquivadaautor12/03/2003REQ 15/2003Requer seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego o Sr. Jaques Wagner, para comparecer a Comissão Especial de Reforma Trabalhista para apresentar as diretrizes do Governo em relação à reforma trabalhista e sindical .Arquivadacoautor18/02/2003PL 42/2003Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo urbano pelo trabalhador desempregado.Arquivadarelator18/02/2003PL 24/2003Regulamenta as ações e os serviços da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadarelator31/12/2002MPV 102/2002Abre crédito extraordinário no valor de R$36.874.206,00, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator03/05/2001PL 4591/2001Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" por parte de servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais a seus subordinados, alterando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Arquivadarelator02/12/1996PL 2597/1996Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a alienar bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.Arquivadarelator11/10/1995PEC 231/1995Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadarelator09/06/1992PL 2902/1992Regula o inciso XXVII do artigo 7º da Constituição Federal, que trata da proteção ao trabalhador em face da automação e determina outras providências.Arquivadarelator24/03/1992PL 2634/1992Introduz alterações na Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que institui a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, na prestação de serviços de engenharia , arquitetura e agronomia.Arquivadarelator