Projetos de Vicentinho
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20/11/2007PL 2445/2007Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.Transformado em Norma Jurídicaautor06/11/2007REQ 1974/2007Solicita nos termos do art. 155 do Regimeto Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP 125/07.Arquivadacoautor06/11/2007SOR 1/2007requer apreciação de sugestão de emenda de comissão no valor de R$100.000.000,00 para o programa 1432 - promoção de políticas afirmativas para a igualdade racialArquivadaautor24/10/2007PL 2279/2007Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/10/2007REQ 1858/2007Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito do Combate à Corrupção.Arquivadacoautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor08/10/2007EMP 25/2007Altera o parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 24/2007Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007.—coautor03/10/2007REQ 1798/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5974, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor03/10/2007REQ 1779/2007Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.Arquivadacoautor02/10/2007REQ 1765/2007Requer a realização de sessão solene em homenagem a seleção brasileira de futebol feminino.Arquivadacoautor25/09/2007EMP 27/2007Emenda de Plenário nº 27.—coautor25/09/2007EMP 26/2007Emenda de Plenário nº 26.—coautor25/09/2007EMP 25/2007Emenda de Plenário nº 25.—coautor25/09/2007EMP 24/2007Emenda de Plenário nº 24.—coautor25/09/2007EMP 23/2007Emenda de Plenário nº 23.—coautor25/09/2007EMP 19/2007Emenda de Plenário nº 19.—coautor25/09/2007EMP 4/2007Emenda de Plenário nº 4.—coautor25/09/2007EMP 2/2007Emenda de Plenário nº 2.—coautor25/09/2007EMP 1/2007Emenda de Plenário nº 1.—coautor25/09/2007REQ 1715/2007Sessão solene em homenagem aos 74 anos de GoiâniaArquivadacoautor24/09/2007REQ 110/2007Requer sejam convidados os senhores Waldemar Pires de Oliveira - Presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira - CONTICOM; Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Elio Neves - Presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo - FERAESP; Manoel José dos Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Henrique Mota Barbosa - Presidente da Federação da Agricultura Familiar- FAF; Fábio de Salles Meirelles- Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Otávio Brito Lopes - Procurador Geral do Trabalho e Osvaldo da Silva Bezerra - Diretor Executivo da FUNDACENTRO para serem ouvidos na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP sobre a periculosidade das atividades dos trabalhadores da construção civil e cortadores de cana-de-açúcar.Arquivadaautor18/09/2007EMP 3/2007Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º do PL 1990/2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo.—coautor18/09/2007EMP 2/2007Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º do PL 1990, de 2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo.—coautor12/09/2007REQ 1662/2007Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2007REQ 1644/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999.Arquivadacoautor10/09/2007REQ 100/2007requer audiência pública para debater o PL 7528/2006Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007REQ 1596/2007Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de Novembro.Arquivadacoautor04/09/2007REQ 1579/2007REQUER REGIME DE URGENCIA NA APRECIAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 1674-2007.Arquivadacoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor27/08/2007REQ 1525/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 969/2007.Arquivadacoautor21/08/2007REQ 1500/2007Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, ao PL nº 38/07, que revoga o § 8º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), acrescido pela Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, e acrescenta o art. 42-A à Lei nº 9.504, de 1997, dispondo sobre a propaganda eleitoral mediante outdoors.Arquivadacoautor14/08/2007REQ 1445/2007Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2007REQ 87/2007Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, da Confederação Nacional do Comércio-CNTC e da Federação Nacional das Secretárias e Secretários - FENASSEC, para prestarem esclarecimentos sobre a criação do Conselho Federal de Secretariado.Arquivadaautor09/08/2007REQ 85/2007Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para tratar sobre a organização da fiscalização da radioproteção e segurança nuclear no Brasil.Arquivadaautor09/08/2007PL 1732/2007Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir índice de reajustamento para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2007PL 1701/2007Acrescenta parágrafo ao art. 45 do Decreto n° 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator12/07/2007PL 1624/2007Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos motoristas de ambulâncias ou outros veículos de transporte de doentes.Arquivadarelator12/07/2007PL 1621/2007Dispõe sobre as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.Arquivadaautor12/07/2007REQ 1351/2007Requer, nos termos do artigo 65, inciso IV, combinado com o artigo 68 do Regimento Interno, seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Profissional de Educação Física, cujo dia comemorativo é 01 de setembro.Arquivadacoautor12/07/2007REQ 1350/2007Sessão Solene Homenagem aos 90 anos da Convenção Batista MineiraArquivadacoautor12/07/2007REQ 1347/2007Com base no art. 155 do Regimento interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL n.º. 7.699 de 2006 do Senador Paulo Paim, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.Arquivadacoautor11/07/2007EMA 22/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 22.—coautor10/07/2007PL 1562/2007Acrescenta-se § 3º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir o percebimento de adicional de periculosidade ao trabalhador que exercer suas atividades sujeito a elevados riscos de roubos ou outras espécies de violência física, acidentes de trânsito e acidentes do trabalho.Arquivadacoautor10/07/2007REQ 1313/2007Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos do INCA Instituto Nacional do CâncerArquivadacoautor03/07/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário nº 3.—coautor21/06/2007EMP 326/2007"Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).—coautor