Quem é
- Nome civil
- Victor José Faccioni
- Nascimento
- 5 de agosto de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 21 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/01/1995PEC 195/1995Altera o Sistema Tributário NacionalArquivadaautor01/12/1994INC 619/1994SUGERE ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, A REATIVAÇÃO DO PROJETO RONDON EM TODOS OS MUNICIPIOS DO PAIS, ASSIM COMO O APROVEITAMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAL APOSENTADO EM SUAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO.—autor24/11/1994PL 4820/1994Dispõe sobre bolsas de estudo, institui o Vale - Educação e dá outras providênciasArquivadaautor23/11/1994REC 178/1994Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o PL.-4.953/90, seja apreciado pelo Plenário. (CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)—autor31/08/1994PDC 441/1994SUSTA ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE IMPLIQUEM NA LIBERAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE VINHOS ORIUNDOS DE PAISES QUE DISCRIMINEM A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SIMILARES BRASILEIROS.Arquivadaautor30/08/1994PL 4737/1994INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS'.Arquivadaautor14/06/1994PL 4632/1994ESTABELECE QUE A NOTA DO PRODUTOR RURAL SEJA TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.Arquivadaautor11/05/1994REC 171/1994REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, DA DECISÃO DA PRESIDENCIA DE DEVOLUÇÃO DO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 29/94.Arquivadaautor12/01/1994RQC 29/1994SOLICITA CONVOCAÇÃO DOS MINISTROS DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO E DA FAZENDA PARA DEBATEREM COM O PLENARIO E REPRESENTANTES DO SETOR AGRICOLA O TEMA 'POLITICA DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS - EFEITOS ADVERSOS SOBRE A PRODUÇÃO NACIONAL, ABASTECIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGOS'.Arquivadaautor01/12/1993PL 4333/1993DISPÕE SOBRE A DESINDEXAÇÃO GRADUAL DA ECONOMIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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