Projetos de Victor Faccioni
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17/01/1995PEC 195/1995Altera o Sistema Tributário NacionalArquivadaautor01/12/1994INC 619/1994SUGERE ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, A REATIVAÇÃO DO PROJETO RONDON EM TODOS OS MUNICIPIOS DO PAIS, ASSIM COMO O APROVEITAMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAL APOSENTADO EM SUAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO.—autor24/11/1994PL 4820/1994Dispõe sobre bolsas de estudo, institui o Vale - Educação e dá outras providênciasArquivadaautor23/11/1994REC 178/1994Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o PL.-4.953/90, seja apreciado pelo Plenário. (CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)—autor31/08/1994PDC 441/1994SUSTA ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE IMPLIQUEM NA LIBERAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE VINHOS ORIUNDOS DE PAISES QUE DISCRIMINEM A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SIMILARES BRASILEIROS.Arquivadaautor30/08/1994PL 4737/1994INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS'.Arquivadaautor14/06/1994PL 4632/1994ESTABELECE QUE A NOTA DO PRODUTOR RURAL SEJA TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.Arquivadaautor11/05/1994REC 171/1994REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, DA DECISÃO DA PRESIDENCIA DE DEVOLUÇÃO DO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 29/94.Arquivadaautor12/01/1994RQC 29/1994SOLICITA CONVOCAÇÃO DOS MINISTROS DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO E DA FAZENDA PARA DEBATEREM COM O PLENARIO E REPRESENTANTES DO SETOR AGRICOLA O TEMA 'POLITICA DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS - EFEITOS ADVERSOS SOBRE A PRODUÇÃO NACIONAL, ABASTECIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGOS'.Arquivadaautor01/12/1993PL 4333/1993DISPÕE SOBRE A DESINDEXAÇÃO GRADUAL DA ECONOMIA.Arquivadaautor05/10/1993PL 4211/1993DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE MARCAS E PRODUTOS FARMACEUTICOS GENERICOS BIOEQUIVALENTES.Arquivadaautor04/10/1993REC 143/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 4477/84.Arquivadaautor04/10/1993REC 140/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 3136, DE 1992.Arquivadaautor23/09/1993REC 131/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PL. 3946/93.Arquivadaautor01/09/1993RIC 2559/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL.—autor01/09/1993REC 122/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PL. 5411/90.Arquivadaautor31/08/1993RIC 2546/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A APLICAÇÃO DOS DEPOSITOS COMPULSORIOS DESTINADOS AO CREDITO EDUCATIVO.—autor02/08/1993PL 3878/1993DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DIARIA DO HINO NACIONAL DO BRASIL NA ABERTURA E NO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.Arquivadaautor06/07/1993RIC 2389/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNO FEDERAL SOBRE ROLAGEM DA DIVIDA DOS ESTADOS.—autor30/06/1993PLP 158/1993ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, DISPONDO SOBRE A PUBLICIDADE DE BALANÇOS DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1993PL 3946/1993DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212, PARAGRAFO QUINTO E 213, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1993RIC 2154/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMOS COMPULSORIOS RELATIVOS A COMPRA DE VEICULOS E COMBUSTIVEIS.—autor05/04/1993PDC 233/1993CONVOCA PLEBISCITO PARA ESTABELECER O NUMERO TOTAL DE REPRESENTANTES NA CAMARA DOS DEPUTADOS E O NUMERO MINIMO DE DEPUTADOS POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO.Arquivadaautor15/12/1992RIC 1909/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ESTUDOS DO BANCO DO BRASIL VISANDO A AUTORIZAÇÃO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS PARA RECEBER DEPOSITO EM MOEDA ESTRANGEIRA.—autor23/10/1992PL 3230/1992DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ENOLOGO.Arquivadaautor22/10/1992PDC 204/1992DESAUTORIZA VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA A ASSEMBLEIA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 1992.Arquivadaautor18/09/1992PL 3197/1992DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA SOBRE COBRANÇA DE TITULOS APONTADOS EM CARTORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1992PL 3135/1992Altera a paragrafo único do art. 43 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, admitindo a consolidação de resultados semestrais para efeito de declaração de ajuste anual para pessoas jurídicas que optarem pelo recolhimento do imposto de renda mensal, com base no lucro estimado.Arquivadaautor10/09/1992PL 3118/1992Acrescenta dispositivos à CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, visando obter celeridade na Justiça do TrabalhoArquivadaautor09/09/1992PL 3136/1992DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ENSINO NOTURNO REGULAR POR ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE ENSINO DE SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor20/08/1992REC 74/1992CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO.Arquivadaautor11/06/1992PL 2918/1992DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 66 E AO PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE TRATAM DA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES.Arquivadaautor09/06/1992PL 2917/1992Regulamenta a participação dos empregados nos lucros e ganhos de produtividade das empresas.Arquivadaautor28/05/1992PL 2799/1992Altera a Lei nº 8.177 , de 7 de maio de 1991, limitando, nos reajustes das prestações , o comprometimento da renda familiar dos mutuários do Sistema Financeiro da HabitaçãoArquivadaautor22/05/1992PL 2788/1992CONCEDE BENEFICIOS FISCAIS AOS DEFICIENTES FISICOS.Arquivadaautor22/04/1992RIC 1460/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DENUNCIAS DE FRAUDES NAS OPERAÇÕES DE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DA INTERIOR, SUBSIDIARIA EM NOVA YORK DA INTERBRAS.—autor13/03/1992PEC 91/1992ALTERA O SISTEMA TRIBUTARIO E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.—autor26/02/1992RIC 1195/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA A RESPEITO DE NOTICIARIO DA IMPRENSA SOBRE SITUAÇÃO DE INSOLVENCIA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO VASP, VARIG E TRANSBRASIL E SOBRE POSSIVEL PREJUIZO PARA A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS.—autor19/01/1992PL 3368/1992ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 31 DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/01/1992RIC 1093/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE OS MECANISMOS DE ARRECADAÇÃO E DESPESA, A EXECUÇÃO FISCAL, A SONEGAÇÃO, O PATRIMONIO, AS FRAUDES, A ASSISTENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor28/11/1991RIC 1022/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE NOTICIA VEICULADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', SOB O TITULO 'AINDA IAA'.—coautor29/10/1991INC 9/1991SUGERE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA CORREÇÃO DOS BENEFICIOS DOS DOS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL NO MESMO PERCENTUAL DE 147,06 POR CENTO ESTABELECIDO PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor26/09/1991PL 1563/1991TORNA OBRIGATORIA A INTEGRAÇÃO DE IDOSOS AOS CONSELHOS DAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/09/1991RIC 688/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O COMPROMETIMENTO DE OBRAS RELEVANTES DO PROGRAMA DE GOVERNO EM FUNÇÃO DA FALTA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO BIRD.—autor02/09/1991RIC 579/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DENUNCIAS CONTIDAS NO 'JORNAL DA TARDE' RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor02/09/1991RIC 578/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A POLITICA TRIBUTARIA PRATICADA PELO GOVERNO.—autor02/09/1991RIC 577/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE EDITORIAL PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' A RESPEITO DE ESCANDALO REFERENTE A APLICAÇÕES FINANCEIRAS.—autor12/08/1991PEC 29/1991ALTERA O ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor08/08/1991RQC 18/1991CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL, APONTADOS PELA COMISSÃO DE INQUERITO DA PREVIDENCIA.—autor08/08/1991RIC 520/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E OBRAS DE EXTENSÃO DO METRO DE SUPERFICIE AS CIDADES DE SÃO LEOPOLDO E NOVO HAMBURGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor