Quem é
- Nome civil
- Victor Fontana
- Nascimento
- 1º de agosto de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 25 de junho de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/03/1989PLP 62/1989Dispõe sobre processo de tratamento e beneficiamento de produtos semi-elaborados.Arquivadaautor22/08/1988PL 856/1988DISCIPLINA O PAGAMENTO DE TITULOS APONTADOS PARA PROTESTO.Arquivadaautor22/10/1980PL 3919/1980ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (LEI DO IMPOSTO DE RENDA).Arquivadaautor26/06/1980PL 3347/1980DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APICULTURA.Arquivadaautor17/10/1979PL 2096/1979ESTENDE AO TRABALHADOR RURAL O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO INSTITUIDO PELA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.Arquivadaautor25/06/1979PL 1391/1979ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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