Quem é
- Nome civil
- José Victorino Corrêa
- Nascimento
- 3 de setembro de 1901
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de janeiro de 1952, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/12/1958PL 4746/1958CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 8.000,00 MENSAIS A SENHORA MARIA DO AMPARO MEDEIROS PARENTE, VIUVA DO DEPUTADO MARCOS PARENTE.Transformado em Norma Jurídicaautor17/11/1958PL 4710/1958ESTENDE A SOCIEDADE, PROTETORA POSTAL PIAUIENSE, OS BENEFICIOS DA LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950, QUE FACULTA A REPRESENTAÇÃO PERANTE AS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS E A JUSTIÇA ORDINARIA DOS ASSOCIADOS DE CLASSES ESPECIFICAS.Transformado em Norma Jurídicaautor13/11/1957PL 3484/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, INCLUSIVE TAXA AD-VALOREM, IMPOSTO DE CONSUMO E DEMAIS TAXAS ALFANDEGARIAS EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA A IMPORTAÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA, DE UM ORGÃO E SEUS ACESSORIOS.Arquivadaautor19/07/1957PL 2952/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor13/11/1956PL 2096/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 A PREFEITURA DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUI, PARA TERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAR O SEU HOSPITAL REGIONAL.Arquivadaautor17/01/1952PL 1561/1952CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DO EXERCITO DA GUARNIÇÃO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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