Projetos de Victorino Corrêa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–6 de 6 projetos
02/12/1958PL 4746/1958CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 8.000,00 MENSAIS A SENHORA MARIA DO AMPARO MEDEIROS PARENTE, VIUVA DO DEPUTADO MARCOS PARENTE.Transformado em Norma Jurídicaautor17/11/1958PL 4710/1958ESTENDE A SOCIEDADE, PROTETORA POSTAL PIAUIENSE, OS BENEFICIOS DA LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950, QUE FACULTA A REPRESENTAÇÃO PERANTE AS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS E A JUSTIÇA ORDINARIA DOS ASSOCIADOS DE CLASSES ESPECIFICAS.Transformado em Norma Jurídicaautor13/11/1957PL 3484/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, INCLUSIVE TAXA AD-VALOREM, IMPOSTO DE CONSUMO E DEMAIS TAXAS ALFANDEGARIAS EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA A IMPORTAÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA, DE UM ORGÃO E SEUS ACESSORIOS.Arquivadaautor19/07/1957PL 2952/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor13/11/1956PL 2096/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 A PREFEITURA DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUI, PARA TERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAR O SEU HOSPITAL REGIONAL.Arquivadaautor17/01/1952PL 1561/1952CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DO EXERCITO DA GUARNIÇÃO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor