Quem é
- Nome civil
- Tarcilo Vieira de Melo
- Nascimento
- 24 de dezembro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 23 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/07/1966PDC 283/1966DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS CONGRESSISTAS NA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadacoautor28/04/1966PEC 33/1966DISPÕE SOBRE O DOMICÍLIO ELEITORAL DE CANDIDATOS A GOVERNADOR.Arquivadaautor08/08/1958PL 4465/1958CRIA A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/10/1957PL 3368/1957DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS SEXTO, SETIMO E OITAVO, PARAGRAFO UNICO E 10 DA LEI Nº 1.046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadaautor26/08/1957PL 3128/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA ACORRER AS DESPESAS DA REALIZAÇÃO DO SETIMO CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS, A EFETUAR-SE NESTA CAPITAL, EM SETEMBRO DO CORRENTE ANO.Transformado em Norma Jurídicaautor22/08/1957PL 3107/1957MODIFICA O ART. 70 DA LEI 2.550, DE 25 DE JULHO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor29/05/1957PL 2701/1957MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI 2613, DE 23 DE SETEMBRO DE 1957.Arquivadaautor21/05/1957PL 2658/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA MARINHA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS DECORRENTES DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, BAHIA.Arquivadaautor27/08/1956PL 1776/1956RESTABELECE A ADMISSÃO DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA E PRORROGA POR DOIS ANOS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI 2745, DE 12 DE MARÇO DE 1956.Arquivadaautor25/04/1956PL 1223/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA CONSUMO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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