Quem é
- Nome civil
- Hamilton Vilela de Magalhães
- Nascimento
- 7 de fevereiro de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de setembro de 1981, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/04/1982PL 6173/1982PROIBE A UTILIZAÇÃO DE ROBOS NAS ATIVIDADES ECONOMICAS BRASILEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1981PL 5307/1981TORNA OBRIGATORIA A APOSIÇÃO NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE EMITIDAS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, QUANDO FOR O CASO, DA EXPRESSÃO 'DOADOR VOLUNTARIO DE ORGÃOS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/09/1981PL 5293/1981ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 38 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor23/09/1981PL 5292/1981PROIBE A EXPORTAÇÃO DE IMBUIA 'IN NATURA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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