Projetos de Vilmar Rocha
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21/10/2003REQ 49/2003Requer a apresentação de parecer escrito por parte do Relator da Comissão de Minas e Energia, com base no art. 130 do Regimento Interno, ao PL N.º 1859, de 1999.Arquivadaautor16/10/2003PEC 181/2003Altera o art. 144 da Constituição Federal relativo a Segurança Pública e acrescenta o art. 90 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor14/10/2003PDC 892/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio FM Pequeno Vale - FM PEQUENO VALE a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipumirim, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator14/10/2003PDC 856/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Curvelo Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curvelo, Estado de Minas GeraisTransformado em Norma Jurídicarelator14/10/2003PDC 853/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araripe de Campos Sales Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos Sales, Estado do CearáTransformado em Norma Jurídicarelator09/10/2003PDC 837/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Amambaí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Amambaí, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/10/2003PDC 828/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Campinas Ltda., originariamente Rádio Brasil S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/10/2003PDC 811/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Jarana Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paragominas, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator03/10/2003PDC 804/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/10/2003PDC 801/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Dionísio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dionísio, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/10/2003PDC 797/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator03/10/2003PDC 793/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Varginha Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator25/09/2003PEC 173/2003Altera os arts. 208 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor22/09/2003PDC 746/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2003PDC 722/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2003PDC 703/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Veneza Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2003PDC 700/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Boa Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barro, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2003PDC 697/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Itajaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2003PDC 694/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Eldorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PEC 159/2003Dá nova redação ao § 3º do art. 226 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/09/2003PL 1931/2003Modifica dispositivos da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadarelator10/09/2003PDC 681/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Moradores e Amigos de Cordislândia MG (AMACOR) a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordislândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 676/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Japonvar a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Japonvar, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 675/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Jangadeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 673/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independência de Salto do Lontra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 670/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora FM de Paragominas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paragominas, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 668/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sananduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 665/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de São Jorge D'Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 659/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pedra Pintada-ACP a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itacoatiara, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 658/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária do Guaé (ABCCG) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 657/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pe. Landel de Moura a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 655/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guamá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 650/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa Caponense de Radiodifusão AM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capão da Canoa, Estado Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 648/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Parintins Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 647/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Imperial Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porto Nacional, Estado de Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 646/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Santíssimo Redentor para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Coari, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 645/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nereu Ramos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 643/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à ITA - Negócios e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaituba, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2003PDC 640/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator09/09/2003PEC 158/2003Altera o art. 62 da Constituição Federal, para disciplinar sobre as Medidas Provisórias.Arquivadacoautor04/09/2003PEC 157/2003Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor04/09/2003PEC 156/2003Acrescenta um parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal e dá nova redação ao § 7º (renumerado) do mesmo artigo.Pronta para Pautacoautor04/09/2003PEC 155/2003Revoga os arts. 59, inciso V, 62, 84, inciso XXVI e 246 da Constituição Federal, extinguindo as medidas provisórias.Arquivadacoautor04/09/2003REC 59/2003Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o Projeto de Lei nº 379/03.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2003REC 57/2003Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Cultura do Projeto de Lei nº 379/2003Pronta para Pautacoautor03/09/2003PEC 154/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor03/09/2003PEC 152/2003Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal, a fim de permitir o trabalho a partir de quatorze anos para o caso de o adolescente necessitar custear seus estudos.Arquivadacoautor01/09/2003PDC 617/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Maracaju Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator26/08/2003PDC 576/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cristal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marmeleiro, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2003PEC 139/2003Altera o art. 114 e dá nova redação ao seu § 2º, da Constituição Federal, para retirar da competência da Justiça do Trabalho o julgamento de processos de dissídios coletivos de natureza econômica.Arquivadarelator