Quem é
- Nome civil
- Vilson Luiz de Souza
- Nascimento
- 29 de abril de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 18 de agosto de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/12/1990PLP 271/1990VEDA A DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA DO TRABALHADOR URBANO OU RURAL, ESTABELECE CRITERIOS DE INDENIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor13/12/1990PLP 270/1990ESTABELECE O PROCEDIMENTO CONTRADITORIO ESPECIAL NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO E DE IMISSÃO DE POSSE DE IMOVEIS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA DETERMINADO PELO ARTIGO 184, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor12/12/1990PL 6051/1990DEFINE CRIMES NA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO, SEU PROCESSAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor07/06/1990PL 5210/1990DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1990PL 5186/1990DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1990PL 5185/1990DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1990PL 5013/1990DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL EM BANCOS OFICIAIS E A CENTRALIZAÇÃO DOS NEGOCIOS BANCARIOS DAS EMPRESAS DO SETOR PRODUTIVO ESTATAL NO BANCO DO BRASIL S.A.Arquivadaautor16/04/1990PL 4744/1990DETERMINA A CONVERSÃO, PARA BTN FISCAL, DOS SALARIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS, PROVENTOS, PENSÕES, APOSENTADORIA E DEMAIS REMUNERAÇÕES DOS ASSALARIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1989PL 3563/1989REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE SE REFERE A POLITICA AGRICOLA NACIONAL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - CONAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1989PL 3640/1989REGULAMENTA O ARTIGO 143 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO QUE SE REFERE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.