Projetos de Vinicius Farah
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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13/03/2019PL 1460/2019Torna obrigatório a utilização de detectores de metal nas escolas publicas e privadas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2019PL 1434/2019Confere o título de "Capital Nacional do Incentivo às Micros e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicaautor12/03/2019PL 1372/2019Cria o Fundo Nacional de Apoio às APAEs, e institui a destinação de 0.5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa.Aguardando Parecerautor12/03/2019REQ 727/2019Desarquivamento de proposições—autor25/02/2019PL 1085/2019Obriga o repasse de recursos de emendas parlamentares impositiva de bancada na área de saúde em natureza de despesa de custeio em percentual mínimo de 10% destinados às Santas Casas e Hospitais filantrópicos, através do Fundo Nacional de Saúde - FNSTramitando em Conjuntoautor20/02/2019PL 956/2019Altera o Estatuto do Idoso, aprovado pela Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, para inserir os incisos I,II,III, IV e V ao Art. 52A no capitulo II, do Título IV e o Art. 119, ao Título VIII.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2019PL 893/2019"Altera o § 12 do art. 74 da lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018, que trata do Cadastro Único de Convênio (CAUC) com o objetivo exclusivo de não obstaculizar a transferência de recursos via convenio ou termo de parceria da União para os municípios"Aguardando Deliberação de Recursoautor13/02/2019REQ 439/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o dia Nacional da Micro e Pequena Empresa através do Sebrae.Tramitação Finalizadaautor12/02/2019INC 38/2019Sugere a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, que promova há a cada três (3) meses, campanhas de educação a respeito dos idosos e pessoas com deficiência.Arquivadaautor12/02/2019INC 37/2019Sugere a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, que promova há a cada três (3) meses, campanhas de conscientização no trânsito.Arquivadaautor12/02/2019PL 594/2019Estabelece isenção de pagamento de pedágio em rodovias federais para idosos acima de 65 anos e deficientes físicos, visual, mental severa, profunda, ou autistas.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019PL 593/2019Altera os incisos I,II,III e IV do Art. 259 e inciso I do Art. 261 do Código de Transito Brasileiro, Lei n.º 9.503, 23 de setembro de 1.997, e dá outras providencias.Arquivadaautor12/02/2019PL 592/2019Fica obrigado em qualquer estabelecimento coletivo publico ou privado, a instalação de chuveiro elétrico mais conhecido (sprinklers), na prevenção de incêndio.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2019PL 565/2019Acrescenta o § 4º, ao Art. 39 do Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2019INC 27/2019Sugere ao Ministério da Fazenda que haja mudança no CONVÊNIO ICMS 38, de 30 de março de 2012, Que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, aumentado o teto de 70.000,00 mil reais para 100.000,00 mil reais na isenção de ICMS.Arquivadaautor11/04/2017PLP 361/2017Altera a Lista de serviços anexa à Lei Complementar n.º 116, de 2003, que relaciona atividades sujeitas ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS.—relator08/09/2015PL 2919/2015Altera o § 3º do art. 5º da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, que "Dispõe sobre o Sistema de Consórcio", para fins de disciplinar o valor máximo da taxa de administração a ser cobrada nos contratos de consórcio.Aguardando Designação de Relator(a)relator