Quem é
- Nome civil
- Virmondes Borges Cruvinel
- Nascimento
- 11 de maio de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 19 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/05/1994PL 4556/1994Dispõe sobre o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistasArquivadaautor22/03/1994INC 463/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, DO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPOR PROIBIÇÃO AO USO FUMO EM TODAS AS ENTIDADES PUBLICAS.—autor29/09/1993PL 4198/1993Permite a utilização de gás liquefeito de petróleo GLP , como combustível para táxis em municípios com população não superior a 100.000 habitantesArquivadaautor15/09/1993PL 4169/1993DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMO COMBUSTIVEL, NOS VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS A SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS DE AGRICULTURA ALIMENTAR.Arquivadaautor12/08/1993PL 4061/1993DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE TIQUETES-REFEIÇÃO A TRABALHADORES.Arquivadaautor04/05/1993PL 3776/1993ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.Arquivadaautor30/04/1993INC 219/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, QUE EXAMINEM A NECESSIDADE, VIABILIDADE E SIGNIFICAÇÃO ECONOMICA DE, AO ALENCO
DE ITENS PERMISSIVOS DA LIBERAÇÃO ANTECIPADA DO FUNDO DE
GARANTIA PELO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, SE INCLUA A COMPRA DE
VEICULOS AUTOMOTORES POPULARES, PARA USO PESSOAL DO TRABALHADOR E
SUA FAMILIA.Arquivadaautor23/04/1993INC 215/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NO SISTEMA UNICO DE SAUDE.—autor05/04/1993PLP 149/1993PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR 71, DE 03 DE SETEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O CALCULO, A ENTREGA E O CONTROLE DAS LIBERAÇÕES DOS RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO.Arquivadaautor12/03/1993INC 185/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO CENSO DE 1991.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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