Projetos de Vitor Lippi
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03/02/2023EMC 47/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022—autor03/02/2023REQ 38/2023Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023EMC 31/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor02/02/2023EMC 30/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor02/02/2023EMC 24/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor02/02/2023EMC 23/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022—autor21/12/2022PL 3053/2022Inclui o art. 5º-A à Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, para estabelecer critérios e limites em empréstimos a outros países.Aguardando Parecerrelator15/12/2022PDL 466/2022Aprova o texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977 e modificado em 26 de setembro de 1980.Transformado em Norma Jurídicarelator14/12/2022REL 2/2022Relatório - GRUPO DE TRABALHO – POLÍTICA INDUSTRIAL BRASILEIRADevolvida ao(à) Autor(a)coautor08/12/2022REL 1/2022Relatório do Grupo de Trabalho - Política Industrial BrasileiraAguardando Providências Internascoautor04/12/2022REQ 1574/2022Requer que o Projeto de Lei n° 807, de 2015, seja distribuído para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).Tramitação Finalizadaautor03/11/2022SOR 1/2022EMENDA DE ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO: Embrapa 50 anos - Emenda Comissão CDEICS. A oferta de alimentos seguros, saudáveis e sustentáveis à população depende de uma cadeia de processos que inclui produção, processamento, Industrialização, distribuição e comercialização, onde governo e iniciativa privada devem promover boas práticas agropecuárias e de fabricação. Alimentos seguros são fatores de diferenciação no mercado e, cada vez mais, atributos exigidos pelos consumidores. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), líder em soluções tecnológicas para a cadeia agroalimentar brasileira há cinco décadas, contribuiu para que o Brasil se tornasse um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Agora, direciona a sua competência técnica para estimular a inovação na produção e transformação de alimentos seguros, sustentáveis e com atributos favoráveis à nutrição adequada da população, passando a explorar os potenciais da bioeconomia, sobretudo nas condições amazônicas, a fim de atender às necessidades dinâmicas e complexas da sociedade.
A Amazônia possui a maior floresta tropical do mundo, mas pouco da sua biodiversidade é conhecida e utilizada no desenvolvimento de produto e serviços. Deste modo o conhecimento desta biodiversidade proporcionará diversos benefícios científicos, tecnológicos, sociais, econômicos e ambientais não só para a região Amazônica, mas para toda a sociedade brasileira. VALOR: TOTAL: 200.000.000.Arquivadaautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor14/10/2022REQ 1426/2022Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem à Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).Tramitação Finalizadacoautor27/09/2022TVR 43/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.091, de 03 de novembro de 2020, que renova autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Marapoama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marapoama, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator14/07/2022REQ 1235/2022Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2022REQ 1211/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.944/2020.Tramitação Finalizadaautor29/06/2022REC 14/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Pronta para Pautacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor16/05/2022REQ 17/2022Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os impactos da Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) na inovação empresarial, no desenvolvimento científico e tecnológico e no incremento da competitividade industrial no Brasil e as propostas de aperfeiçoamento dessa legislação.Arquivadaautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor07/04/2022REQ 511/2022Requer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2022PL 815/2022Regula a reorganização de sociedades cooperativas, altera dispositivos da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator15/03/2022PL 581/2022Confere ao município de Itápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sorvete.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor15/02/2022REQ 108/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que “Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor01/02/2022DOC 6/2022Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o DEPUTADO ADOLFO VIANA (PSDB/BA) para exercer a Liderança do PSDB a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.Arquivadacoautor02/12/2021REQ 143/2021Requer aditamento do requerimento n° 119/2021, de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT.Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor11/11/2021REQ 135/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT.Arquivadaautor11/11/2021PL 4003/2021Altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997 e 9.826, de 23 de agosto de 1999 para determinar redução gradual de incentivos fiscais.Pronta para Pautaautor09/11/2021PRL 1/2021Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovaçãoAguardando Providências Internasautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor01/10/2021REQ 1934/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Professores.Arquivadacoautor29/09/2021REL 1/2021RELATÓRIO 5GArquivadaautor27/09/2021REL 1/2021RELATÓRIO DO LEILÃO 5G - AMPLIAÇÃO DA BANDA LARGA/CONECVITIDADE—autor17/09/2021REQ 119/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT.Arquivadaautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2021REQ 1806/2021Requer a realização de Comissão Geral para debater a participação brasileira na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), cúpula da ONU sobre questões do clima, que será realizada este ano, em Glasgow, na Escócia.Arquivadacoautor09/09/2021REQ 1798/2021Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 9365, de 2017 (Apenso PL 795/2019), de modo que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor01/09/2021PL 3042/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor31/08/2021REQ 1757/2021Requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.Tramitação Finalizadacoautor30/08/2021REQ 68/2021Requer seja realizada audiência pública a fim de discutir os resultados da política pública de incentivos fiscais previstos na Lei Nº 9.440, de 14 de março de 1997 e Lei Nº 9.826, de 23 de agosto de 1999.Arquivadaautor30/08/2021REQ 117/2021Requer seja realizada audiência pública a fim de discutir a crise mundial causada pela escassez de componentes semicondutores e seus diversos impactos para o setor produtivo, a importância do desenvolvimento dessa indústria no Brasil frente o potencial do setor no cenário global e os resultados apresentados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores).Arquivadaautor26/08/2021REQ 114/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a percepção da sociedade acerca da importância da Ciência para o desenvolvimento do PaísArquivadaautor18/08/2021REQ 109/2021Requer a criação de Subcomissão Especial sobre tecnologia Blockchain.Arquivadacoautor17/08/2021TVR 495/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.149, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Mensageiros da Paz de lepê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iepê, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/08/2021TVR 476/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidadã "Nossa Senhora Aparecida" - Teodoro Sampaio-SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator