Projetos de Vitor Lippi
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11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2021REQ 1624/2021Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.011, de 2020, de modo que a Comissão de Educação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor09/08/2021REQ 1621/2021Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1385/2021.Tramitação Finalizadaautor06/08/2021TVR 452/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.178, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Restinga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator04/08/2021PL 2687/2021Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para dispor sobre o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT para projetos e atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - C,T&I a partir das demandas do setor privado.Aguardando Parecerrelator14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021PL 2520/2021Autoriza o Poder Executivo a remanejar emendas de relator à lei orçamentária de 2021 para financiar ações de educação superior e ciência e tecnologia e inovação.Arquivadarelator08/07/2021TVR 314/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.310, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Central de Cajati para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cajati, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/2021TVR 283/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.718, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio FM Comunitária Tropical para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Votorantim, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/2021TVR 280/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.712, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Comunitária e Social Ajuda Fraterna para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Torrinha, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2021REQ 88/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital).Arquivadaautor25/06/2021REQ 1385/2021Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.011, de 2020, de modo a que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/06/2021TVR 238/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.448, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tarumã, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2021DOC 286/2021A Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor21/05/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021TVR 127/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.484, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itapagipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapagipe, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/05/2021REQ 1076/2021Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 922, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicarelator13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021TVR 58/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.841, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Campina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator02/05/2021TVR 157/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.895, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator30/04/2021REQ 53/2021Requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.Arquivadaautor22/04/2021REQ 13/2021Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública no âmbito deste Grupo de Trabalho: Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com o tema "Tecnologia 5G, Internet das Coisas (IoT) e Quarta Revolução Industrial"; e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com o tema "Custo econômico de eventuais restrições impostas sobre fornecedores de tecnologia 5G: impactos sobre operadoras e consumidores".Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor08/04/2021REQ 39/2021Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor05/04/2021EMC 178/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 177/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 146/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 104/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 103/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 102/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 101/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 100/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021REQ 9/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR, como convidada da Audiência Pública que tramita sob o Requerimento 7/2021, de autoria do Sr. Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).Arquivadaautor05/04/2021REQ 36/2021Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor24/03/2021REQ 45/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debate a respeito do soro anti-SARS-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan.Arquivadacoautor23/03/2021REQ 24/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.Arquivadaautor19/03/2021REQ 20/2021Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor17/03/2021REQ 502/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor06/03/2021REQ 11/2021Requer a inclusão da Embrapa na reunião acerca do tema: Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro, do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil.Arquivadaautor05/03/2021REQ 10/2021Requer a inclusão do Grupo Thales e da Intelbras na 10ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater a tecnologia 5G, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética.Arquivadaautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021REQ 9/2021Requer a inclusão da P&D Brasil como convidada na 8ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater questões de Infraestrutura e Equipamentos.Arquivadaautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor26/02/2021DOC 64/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor23/02/2021REQ 8/2021Requer a inclusão do tema "Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro" no cronograma de reuniões e audiências públicas do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, com os seguintes convidados: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária; Datora Telecomunicações; Telcomp –Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações CompetitivasArquivadaautor22/02/2021REQ 1/2021Requer a inclusão da empresa Qualcomm como convidado na 10ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater a tecnologia 5G, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética.Arquivadaautor01/02/2021DOC 20/2021Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor01/02/2021DOC 12/2021Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o Deputado RODRIGO DE CASTRO (PSDB- MG) para o cargo de Líder do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira.Arquivadacoautor