Projetos de Vitor Paulo
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19/10/2011EMC 18/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011EMC 17/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011EMC 15/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor19/10/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor10/10/2011REQ 3455/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei n.º 1033/2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valoresArquivadaautor05/10/2011REQ 19/2011Requer manifestação de apoio à Ministra Eliana Camon, em face de suas declarações indicando a existência de Magistrados descompromissados com os objetivos da Justiça no Brasil.Arquivadacoautor05/10/2011EMP 7/2011Sem ementa publicada—coautor05/10/2011EMP 6/2011Sem ementa publicada—coautor05/10/2011EMP 5/2011Sem ementa publicada—coautor05/10/2011EMP 4/2011Sem ementa publicada—coautor28/09/2011REQ 7/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 478/2010 com a sociedade civil e outros órgãos com os seguintes convidados: 1) Srª Creusa Maria de Oliveira, Presidente da FENATRAD - Federação dos Sindicatos das Domésticas no Brasil; 2) Um representante da OIT - Organização Internacional do Trabalho; 3) Sr. Mário Avelino, Presidente do Instituto Doméstica Legal; 4) Um representante do Ministério da Previdência Social; 5) Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego; 6) Um representante do Ministério da Fazenda.Arquivadaautor21/09/2011REQ 85/2011Requer autorização para criação de uma delegação de três parlamentares para representar a CREDN na V Conferência Itália-América Latina e visita ao Ministério Francês das Relações Exteriores e Européias e Embaixada do Brasil na FrançaArquivadaautor14/09/2011REQ 3199/2011Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 3.941 de 1989.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 543/2011.—autor30/08/2011REQ 3043/2011Requer urgência para apreciação da Mensagem nº 696, de 2010.Arquivadacoautor30/08/2011PRC 77/2011Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Equador.Transformado em Norma Jurídicaautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor17/08/2011PEC 69/2011Dá nova redação ao inciso II do art. 153 da Constituição.Arquivadaautor11/08/2011REQ 2799/2011Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7.805/10.Tramitação Finalizadaautor03/08/2011MSC 295/2011Submete á deliberação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional, entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 3 de dezembro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/2011REQ 52/2011sejam convidados os Senhores Tenente-Brigadeiro-do-Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, Presidente do Clube da Aeronáutica; o General-de-Exército RENATO CESAR TIBAU DA COSTA, Presidente do Clube do Exército; e o Vice-Almirante RICARDO ANTÔNIO DA VEIGA CABRAL, Presidente do Clube Naval, para, em audiência pública, discutirem o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República".Arquivadaautor15/06/2011REQ 2151/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003.Arquivadaautor09/06/2011REQ 9/2011Requer a realização de Audiência Pública para receber sugestões da sociedade civil e de outros órgãos sobre propostas que abordem a temática do idosoArquivadaautor08/06/2011PL 1538/2011Modifica a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, percebidos por pessoa física com idade igual ou superior a 75 (setenta e cinco) anos.Tramitando em Conjuntoautor02/06/2011REQ 2020/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a equipe brasileira que terá participado dos V Jogos Mundiais MilitaresTramitação Finalizadaautor19/05/2011PL 1399/2011Altera o art. 3º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer áreas específicas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde.Arquivadaautor11/05/2011REQ 1681/2011Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 7.672/10, do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel e degradante".Arquivadaautor27/04/2011INC 396/2011Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, que a Casa da Moeda do Brasil produza moedas do meio circulante nacional no valor de R$ 2,00 (dois reais).Arquivadaautor27/04/2011PL 1170/2011Altera a redação do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências.Arquivadaautor20/04/2011REQ 5/2011Requer a realização de "Atividades Comemorativas dos 10 anos de Criação da Comissão de Legislação Participativa - CLP".Arquivadaautor15/04/2011REQ 20/2011Requer a realização de um Seminário sobre o Programa Nacional de Prevenção e Mitigação de Catástrofes ClimáticasArquivadaautor14/04/2011REQ 1333/2011Requer a realização de um Seminário sobre o Programa Nacional de Prevenção e Mitigação de Catástrofes ClimáticasDevolvida ao(à) Autor(a)autor14/04/2011PL 1098/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa prestadora de serviço de fornecer um endereço, em local fixo, para o qual o consumidor ou usuário possa enviar, por carta registrada, seu pedido de informação, de reclamação ou de cancelamento de pedidos, contratos ou serviços.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2011REQ 19/2011Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. LUIZ PINGUELLI ROSA, Diretor do Instituto de Pós-Graduação em Engenharia - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJArquivadaautor07/04/2011REQ 24/2011para que seja convidado o Senhor JOSÉ ALTAIR GOMES BENIDES, Coordenador Geral da Polícia Especializada de Fronteira (PEFRON), para, em audiência pública da Subcomissão para acompanhar as ações de proteção das fronteiras brasileiras, esclareça a esta Comissão/Subcomissão a respeito das ações, efetivamente, realizadas e, ainda, sobre as dificuldades encontradas, para prover a devida proteção às fronteiras brasileiras.—autor29/03/2011REQ 37/2011Solicita a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir a Reforma Política.Arquivadaautor18/03/2011REQ 1/2011Solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para solicitar o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.Arquivadaautor16/03/2011PL 738/2011Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Comando do Exército Brasileiro.Arquivadarelator03/03/2011REQ 667/2011Solicita o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso.Arquivadaautor24/02/2011REQ 548/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."Arquivadaautor24/02/2011PRC 25/2011Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países CaribenhosTransformado em Norma Jurídicaautor09/02/2011PL 351/2011Concede dispensa da incorporação aos conscritos que se encontram no mercado formal de trabalho, alterando a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/11/2010MSC 641/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasilia, em 22 de julho de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator14/10/2010MSC 593/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator14/07/2010SUG 206/2010Sugere projeto de lei que institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.Arquivadarelator12/08/2009PL 5778/2009Determina que os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes de terreno, na área urbana.Arquivadarelator04/08/2009SUG 173/2009Sugere Proposta de Emenda à Constituição para instituir salário-assistência às vítimas ou às famílias das vítimas, inseridas ou não na seguridade social, por um tempo providencial e necessário à sua recomposição sócio-econômica, por atos cometidos por agentes de forma dolosa ou culposa.Arquivadarelator12/08/2005PL 5746/2005Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.Aguardando Definição Encaminhamentorelator