Quem é
- Nome civil
- Antonio Vituriano de Abreu
- Nascimento
- 14 de agosto de 1948
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de janeiro de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/01/1999PL 4907/1999Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.560 de 29 de dezembro 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.—autor26/01/1999PL 4906/1999Acrescenta parágrafos ao art. 8º da Lei nº 9.278 de 1995, que regulamenta a união estável como entidade familiar.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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