Quem é
- Nome civil
- Vivaldo Vieira Barbosa
- Nascimento
- 23 de fevereiro de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 14 de abril de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/12/2002PL 7490/2002Estabelece condições para o exercício da atividade de garçom.Arquivadaautor23/05/2002REQ 13/2002Requer à Comissão de Minas e Energia que solicite ao Tribunal de Contas da União cópia do contrato assinado entre as empresas Repsol YPF e Petrobras.Arquivadaautor30/04/2002REQ 25/2002Solicita audiência pública a fim de analisar o impasse que vêm ocorrendo nas negociações da pauta de reivindicações dos trabalhadores da empresa Emgepron.Arquivadaautor21/03/2002REQ 3/2002Requerimento de Audiência Pública para examinar a situação do pedágio da BR-040, requerendo a presença do presidente da empresa concessionária - CONCER- , dirigentes de associação de moradores locais e representantes da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres.Arquivadacoautor13/03/2002RIC 4239/2002Solicita informações ao Presidente da Petrobrás, Sr. Francisco Gros inclusive cópia do contrato celebrado entre a Petrobras e a MPX.Arquivadaautor13/03/2002RIC 4238/2002Solicita informações ao Presidente da Petrobrás, Sr. Francisco Groes sobre a construção da plataforma P-50.Arquivadaautor07/03/2002PL 6238/2002Dá nova redação ao Título II do Livro I e altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - e dá outras providências.Arquivadaautor19/12/2001PL 5987/2001Substitui parágrafo do artigo 9º da Lei nº 9.984 de 17 de julho de 2000 que "Dispõe sobre a Criação da Agência Nacional de Água - ANA".Arquivadarelator05/12/2001PL 5624/2001Acrescenta o § 1º - A, ao art. 9º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator29/11/2001REQ 60/2001Solicita que seja convidado o Sr. Henri Philippe Reichstul, Presidente da PETROBRAS, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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