Quem é
- Nome civil
- Vivaldo Barros Frota
- Nascimento
- 7 de dezembro de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 16 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/10/1984PL 4546/1984DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.Arquivadaautor15/05/1984PL 3487/1984MODIFICA O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 29, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE 'SUPRIME A CONCESSÃO DE ABATIMENTOS DE PASSAGENS E FRETES NO TRANSPORTE AEREO, DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE TRANSPORTE, LIMITA A CONCESSÃO DE PASSAGEM OU FRETE AEREO GRATUITO OU DE CORTESIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor02/05/1984PL 3371/1984ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DA PREVIDENCIA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1983PL 788/1983ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1981PLP 224/1981CRIA O TERRITORIO FEDERAL DO RIO NEGRO.—autor09/04/1981PL 4377/1981ALTERA A LEI 5741, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO FINANCIAMENTO DE BENS IMOVEIS VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor03/12/1980PL 4162/1980ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor16/09/1980PL 3608/1980DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, PELOS MUNICIPIOS, DA COTA DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor06/08/1980PL 3335/1980DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO.Arquivadaautor26/06/1980PL 3246/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ORDINARIA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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