Projetos de Vivaldo Frota
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30/10/1984PL 4546/1984DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.Arquivadaautor15/05/1984PL 3487/1984MODIFICA O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 29, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE 'SUPRIME A CONCESSÃO DE ABATIMENTOS DE PASSAGENS E FRETES NO TRANSPORTE AEREO, DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE TRANSPORTE, LIMITA A CONCESSÃO DE PASSAGEM OU FRETE AEREO GRATUITO OU DE CORTESIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor02/05/1984PL 3371/1984ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DA PREVIDENCIA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1983PL 788/1983ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1981PLP 224/1981CRIA O TERRITORIO FEDERAL DO RIO NEGRO.—autor09/04/1981PL 4377/1981ALTERA A LEI 5741, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO FINANCIAMENTO DE BENS IMOVEIS VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor03/12/1980PL 4162/1980ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor16/09/1980PL 3608/1980DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, PELOS MUNICIPIOS, DA COTA DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor06/08/1980PL 3335/1980DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO.Arquivadaautor26/06/1980PL 3246/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ORDINARIA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor14/05/1980PL 2925/1980VEDA A CONCESSÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS, NA AREA DA SUDAM, AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor07/05/1980PL 2926/1980ESTABELECE CURRICULO BASICO NAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU DA REDE OFICIAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1980PL 2915/1980DISPÕE SOBRE A VENDA DE GLEBAS DA UNIÃO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor13/03/1980PL 2621/1980INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, A LIGAÇÃO RODOVIARIA MAUES (AM) - ITAITUBA (PA).Arquivadaautor13/03/1980PL 2620/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DETERMINANDO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, POR DESPEDIDA ANTES DA INCORPORAÇÃO MILITAR.Arquivadaautor04/12/1979PL 2494/1979EXCLUI DA PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DAS REDES PUBLICAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, OS CONSUMIDORES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor24/10/1979PL 2177/1979ASSEGURA AO ESTADO CINQUENTA POR CENTO DO PRODUTO DA VENDA DAS TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO, LOCALIZADAS EM SEU TERRITORIO.Arquivadaautor11/10/1979PL 2031/1979ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 649 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA TORNAR IMPENHORAVEL O IMOVEL HIPOTECADO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor04/09/1979PL 1729/1979ACRESCENTA PARAGRAFO DO ARTIGO 21 DA LEI 4829, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE INSTITUCIONALIZA O CREDITO RURAL.Arquivadaautor10/08/1979PL 1612/1979CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO GUARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1979PL 1015/1979ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1979PL 413/1979AUTORIZA A PESSOA FISICA RESIDENTE NA AMAZONIA A APLICAR INCENTIVO FISCAL EM FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.Arquivadaautor