Quem é
- Nome civil
- Vivaldo Palma Lima
- Nascimento
- 10 de abril de 1877
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 29 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/09/1949PL 743/1949DETERMINA O CONTROLE DA IMPORTAÇÃO DE FIBRAS ESTRANGEIRAS PARA A INDUSTRIA DE SACARIA, COM O FIM DE PROTEGER A PRODUÇÃO DAS FIBRAS NACIONAIS.Arquivadaautor21/06/1949PL 416/1949DA NOVA REDAÇÃO A LEI 388, DE 18 DE SETEMBRO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS CAPITÃES DOS QUADROS DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor03/06/1949PL 325/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO RIBEIRINHA DO RIO AMAZONAS E SEUS AFLUENTES, ATINGIDA POR INUNDAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1949INC 8/1949SUGERE QUE A COMISSÃO MISTA DE LEIS COMPLEMENTARES INTERPRETE O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 48, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A PERDA DE MANDATO DE DEPUTADO OU SENADOR.—autor05/04/1949PL 60/1949ELEVA PARA CINQUENTA CENTAVOS A VALOR AO SELO PENITENCIARIO E DETERMINA A APLICAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO.Arquivadaautor31/03/1949PL 52/1949ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES A CREDITO DE Cr$ 3.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE RODAGEM NA ILHA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGANDO A COLONIA PENAL CANDIDO MENDES A COLONIA PENAL AGRICOLA.Arquivadaautor13/12/1948PL 1354/1948CONCEDE UM PREMIO DE Cr$ 500.000,00 AO CIENTISTA BRASILEIRO CESAR SATES, PELA SUA DESCOBERTA DE METODO DE PRODUÇÃO DE MESON ARTIFICIAL E COMO UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DOS SEUS ESTUDOS E INVESTIGAÇÕES NO CAMPO DA FISICA NUCLEAR.Arquivadaautor09/12/1948PL 1335/1948CONCEDE A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA O AUXILIO DE Cr$ 500,000.00, (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM DA APLICAÇÃO DO SEU HOSPITAL, NESTA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor08/10/1948PL 1078/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR , PELO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITOS ESPECIAIS ATE CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS, DURANTE O CURSO DE 1949, DESTINADOS AO BANCO DE CREDITO DA BORRACHA, A FIM DE AMPARAR A INDUSTRIA EXTRATIVA E O COMERCIO DE BORRACHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/08/1948PL 902/1948MANDA PROCEDER, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA O LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMETRICO DA REGIÃO AMAZONICA BENEFICIADA PELOS FAVORES QUE LHE CONCEDEU A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, EM SEU ARTIGO 199 E PARAGRAFO UNICO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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