Projetos de Vivi Reis
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30/04/2021EMC 124/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 123/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021RIC 561/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca da Portaria SCTIE/MS n. 13, de 19 de abril de 2021.—autor27/04/2021REQ 123/2021Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 106/2021.Arquivadaautor27/04/2021RIC 534/2021Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca da avaliação das políticas de cotas nas universidades e no serviço público.—autor27/04/2021RIC 532/2021Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia acerca da avaliação das políticas de cotas nas universidades e no serviço público produzida pela Escola Nacional de Administração Pública.—autor27/04/2021REQ 872/2021Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2021PDL 176/2021Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS..Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/04/2021REQ 843/2021Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2021.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2021REQ 44/2021Requer realização de audiência pública para debater o aprofundamento da fome durante a pandemia de COVID-19.Arquivadaautor22/04/2021REQ 829/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL no. 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor19/04/2021REQ 118/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca do envio de recursos financeiros, insumos e vacinas ao Estado do Pará para combate à Covid-19.Arquivadaautor14/04/2021REQ 766/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2021PDL 166/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor14/04/2021PDL 162/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor13/04/2021REQ 107/2021REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O APROFUNDAMENTO DA FOME DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19Arquivadaautor12/04/2021PDL 153/2021Susta a aplicação do Decreto nº 10.669, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor09/04/2021PRC 31/2021Altera o Código de Ética da Câmara dos Deputados para dispor sobre a paridade na composição do Conselho de Ética e a violência contra mulheres enquanto circunstância agravante para fins de sanção disciplinarAguardando Designação de Relator(a)coautor09/04/2021PRC 30/2021Dispõe sobre a extinção de reembolso de despesas privadas referentes a atendimentos médico-hospitalares e odontológicos concedidas aos
parlamentares desta Casa.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/04/2021RIC 462/2021Requer do Ministério da Saúde informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.—coautor08/04/2021RIC 461/2021Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.—coautor08/04/2021DOC 169/2021Adesão da Deputada Federal Vivi Reis (PSOL-PA) à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros.Arquivadacoautor08/04/2021RIC 447/2021Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da atuação para liberar a carga apreendida pela Polícia Federal no âmbito da Operação Handroanthus GLO.—autor08/04/2021REQ 714/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para para prestar os devidos esclarecimentos acerca do iminente desabastecimento de oxigênio em mais de mil cidades brasileiras.Arquivadacoautor06/04/2021REQ 33/2021Solicita realização de audiência pública virtual para tratar dos efeitos do Decreto 9.831/2019 para o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Arquivadaautor06/04/2021REQ 32/2021Requer aprovação de Moção de solidariedade a Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação da População Indígena do Brasil - APIB.Arquivadaautor06/04/2021REQ 90/2021Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 9/2021, aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor31/03/2021RIC 409/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da dispensação de vacinas para as comunidades quilombolas.—coautor31/03/2021PL 1161/2021Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19Aguardando Deliberação de Recursocoautor30/03/2021REQ 30/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964.—autor30/03/2021DOC 124/2021Ofício de adesão da deputada Vivi Reis PSOL/PA à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros.Arquivadacoautor29/03/2021REQ 620/2021Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021REQ 591/2021Requer a criação de comissão externa temporária destinada a monitorar e diagnosticar as consequências sociais e econômicas da pandemia de COVID-19 e propor medidas para minimizar seus impactos (Comissão da Verdade sobre o impacto da Covid-19 "Cleonice Gonçalves").Arquivadacoautor23/03/2021REQ 17/2021Requer a realização de diligências nas Unidades Penitenciárias do Estado do Pará a fim de apurar indícios de violação aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.Arquivadaautor22/03/2021EMC 278/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 277/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 276/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 275/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 265/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021PDL 123/2021Susta os efeitos do Ofício Circular Interno nº 01/2021, de 5 de março de 2021, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que alerta pesquisadores da instituição sobre a punição por divulgação de estudos sem autorizaçãoDevolvida ao(à) Autor(a)coautor18/03/2021REQ 521/2021Requer Moção de Solidariedade ao comunicador Felipe Neto.Arquivadacoautor18/03/2021RIC 270/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia
Federal na abertura de inquéritos para investigar autores de outdoors com críticas ao Governo Bolsonaro.—coautor17/03/2021REQ 44/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos acerca da política do governo federal e do Ministério da Saúde para o combate à pandemia de COVID-19 no Brasil.Arquivadaautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor16/03/2021PDL 118/2021Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor16/03/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar de perseguições políticas e cerceamento da liberdade de expressão no Brasil.Arquivadacoautor16/03/2021RIC 253/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações e documentos referentes à comitiva brasileira a Israel em março de 2021.—coautor12/03/2021PRC 20/2021Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Política no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor