Projetos de Wagner Lago
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–698 de 698 projetos
20/02/2003PL 126/2003Acrescenta parágrafo ao art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, que dispõe sobre penas restritivas de direitos.Pronta para Pautarelator20/02/2003PRC 8/2003Modifica os arts.7º e 188 do Regimento Interno, estabelecendo a obrigatoriedade de votação pelo sistema eletrônico para escolha dos membros da Mesa Diretora.Arquivadarelator18/02/2003RIC 2/2003Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia sobre a situação financeira da CEMAR.Arquivadaautor18/02/2003PL 25/2003Estabelece a obrigatoriedade de instalação de "air-bag" em automóveis.Arquivadarelator16/01/2003PDC 3262/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Abril Radiodifusão S/A, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3161/2003Aprova o ato que autoriza a Associação de Apoio Comunitário Itabiritense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3132/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Dom Juvenal Roriz para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jandaia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3130/2003Aprova o ato que outorga permissão à Organização de Comunicação Fredy Dietz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Terezinha de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3129/2003Aprova o ato que outorga permissão ao Grupo Frajola de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capim Grosso, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3128/2003Aprova o ato que outorga permissão à Exitus Sistema de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Simão, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3127/2003Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Nossa Senhora do Socorro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3126/2003Aprova o ato que outorga permissão à Rádio WS & AO Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Buri, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3125/2003Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Regional de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3124/2003Aprova o ato que outorga permissão à Tropical do Agreste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Igarassu, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3121/2003Aprova o ato que outorga permissão à Real - Cafelândia FM Ltda.- ME. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tanabi, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3120/2003Aprova o ato que outorga permissão à KMR - Telecomunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ipauçu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3073/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Pampiana - ACCP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2002PL 7042/2002Institui o Sistema Nacional sobre Pessoas Desaparecidas, altera a Lei n.º 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dá outras providências.Arquivadarelator25/06/2002PL 7038/2002Altera o art. 12, inciso III, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".Arquivadarelator02/08/2000PL 3420/2000Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para permitir que as coisas apreendidas definitivamente pelo Poder Público sejam doadas aos órgãos públicos.Arquivadarelator12/08/1999PL 1480/1999Denomina "Viaduto Jefferson Cavalcanti Tricano" o viaduto no quilômetro 82 da rodovia BR-116, na cidade de Teresópolis - RJ.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/1997PL 3866/1997Altera o artigo 34 da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967.Arquivadarelator29/06/1987PL 166/1987AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL EM BACABAL, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor25/06/1987PL 168/1987DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PERITO NOS PROCESSOS DE VERIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE.Arquivadaautor25/06/1987PL 165/1987CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE TAXI, APOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor23/03/1987PL 167/1987Dispõe sobre a verba honorária nos processos em que o advogado é empregado da parte.Arquivadaautor01/07/1986PL 7849/1986ALTERA A LEI 7012, DE 08 DE JULHO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1986RQC 600/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A RESPEITO DE LIBERAÇÃO DE IMPORTANCIAS A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA.—autor02/04/1986RQC 432/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE REPASSE DAS COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.—autor23/09/1985PL 6325/1985ESTENDE AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DO NORDESTE REDUÇÃO NAS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor17/09/1985PL 6324/1985PERMITE A FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES DIETETICOS.Arquivadaautor09/05/1985PL 5404/1985FIXA EM SESSENTA ANOS DE IDADE PARA A APOSENTADORIA POR VELHICE.Arquivadaautor02/05/1985PLP 277/1985FIXA EM SESSENTA ANOS O LIMITE PARA A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL.—autor27/03/1985PL 5151/1985CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE TAXI, APOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor04/12/1984RQC 291/1984SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS E DO FUNDO RODOVIARIO AOS MUNICIPIOS MARANHENSES.—autor15/10/1984PL 4439/1984AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, NA CIDADE MARANHENSE DE BACABAL.Arquivadaautor26/09/1984PL 4343/1984AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA CIDADE DE BACABAL, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor20/09/1984PL 4316/1984AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL EM BACABAL, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor16/08/1984PLP 186/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 40, DE 14 DEZEMBRO DE 1981, PARA PERMITIR AO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO EXERCER A ADVOCACIA.—autor06/07/1984PLP 176/1984CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor09/05/1984PL 3417/1984DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DEBITOS DE IMPOSTOS FEDERAIS.Arquivadaautor30/04/1984PL 3376/1984DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PERITO NOS PROCESSOS DE VERIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE.Arquivadaautor24/04/1984PL 3350/1984DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DO ADVOGADO.Arquivadaautor16/04/1984PL 3298/1984DISPÕE SOBRE A VERBA HONORARIA NOS PROCESSOS EM QUE O ADVOGADO E EMPREGADO DA PARTE.Arquivadaautor04/04/1984PL 3189/1984APLICA O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA AO PROCESSO TRABALHISTA.Arquivadaautor18/08/1983PL 1856/1983EXCLUI DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor08/06/1983PL 1156/1983MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA 'B' DO ITEM IX DO ARTIGO 146 DO CODIGO ELEITORAL, EXTINGUINDO O VOTO VINCULADO.Arquivadaautor10/05/1983PL 810/1983REVOGA O DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977, EXTINGUINDO O SISTEMA DE SUBLEGENDAS.Arquivadaautor