Quem é
- Nome civil
- Wagner Gonçalves Rossi
- Nascimento
- 27 de janeiro de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
indicações ao governo
Desde 14 de dezembro de 1994, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/12/2004PEC 345/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/10/2002PL 7229/2002Acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao art. 108 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para estabelecer percentual mínimo de votos para candidato ser eleito em eleição proporcional.Arquivadaautor16/08/2002MPV 60/2002Abre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor de R$ 7.000.000.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2002MPV 50/2002Abre, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito extraordinário no valor de R$ 380.905.883,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2002MPV 49/2002Autoriza o Poder Executivo a contratar em nome da União operação de crédito interno e a conceder garantia da União a entidades da administração federal indireta, bem como a Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às suas entidades da administração indireta, em operação de crédito interno, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator27/06/2002MPV 48/2002Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e da Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA , e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator27/06/2002MPV 47/2002Dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA e da Gratificação Especial de Perito Federal Agrário - GEPRA, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator25/06/2002REQ 193/2002Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.756, de 2001, do Superior Tribunal de Justiça, que cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2002TVR 2064/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 209, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente José Ednir Maia de Limoeiro do Norte - CE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator21/02/2002TVR 1672/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 720, 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Melo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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