Quem é
- Nome civil
- Wagner Amaral Salustiano
- Nascimento
- 27 de junho de 1955
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 8 de maio de 1996, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/03/2002PEC 493/2002Dá nova redação ao § 4º do art. 14 e revoga o inciso III do art. 15 da Constituição Federal, para determinar o direito de voto e a inelegibilidade do condenado criminalmente por sentença transitada em julgado.Arquivadaautor06/03/2002PL 6221/2002Alter o art. 1º, inciso V, da Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos.Arquivadaautor12/12/2001PL 5923/2001Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a gratuidade da obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para as pessoas portadoras de deficiência física.Arquivadaautor03/10/2001PLP 247/2001Dispõe sobre a autorização aos Estados para legislar sobre propaganda comercial, nos termos do art. 22, parágrafo único, da CF.Arquivadaautor06/12/2000PL 3902/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de câncer de próstata para os servidores públicos federais.—autor06/12/2000PL 3890/2000Dispõe sobre a realização periódica obrigatória de exame preventivo do câncer de próstata para os trabalhadores da iniciativa privada.—autor30/11/2000RIC 2688/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO, SOBRE PATROCINIO PARA O COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR OS GASTOS COM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE REPRESENTOU O BRASIL NAS PARAOLIMPIADAS DE SIDNEY, NO PERIODO DE 18 A 29
DE OUTUBRO DE 2000.Arquivadaautor30/11/2000RIC 2687/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PATROCINIO PARA O COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR OS GASTOS COM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE REPRESENTOU O BRASIL NAS PARAOLIMPIADAS DE SIDNEY, NO PERIODO DE 18 A 29 DE OUTUBRO
DE
2000.Arquivadaautor07/11/2000RCP 29/2000REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR OS DESMANDOS E A MANIPULAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2000, COM GRAVES CONSEQUÊNCIAS PARA A VIDA PÚBLICA, ECONÔMICA E SOCIAL DO PAÍS
PRATICADOS PELOS INSTITUTOS DE PESQUISA.Arquivadaautor04/07/2000TVR 86/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 200, de 31 de maio de 2000, que permite a Fundação Santa Luzia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Carangola, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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