Quem é
- Nome civil
- Waldeck Vieira Ornélas
- Nascimento
- 6 de julho de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 26 de outubro de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/12/1997PLP 214/1997ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor04/09/1997PL 3582/1997Altera a Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/1994RIC 3138/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.—autor16/11/1990RIC 700/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PORCENTAGENS DE REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DA UNIÃO, CORRESPONDENTES AOS ATUAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS, EVOLUÇÃO DAS MESMAS E SUAS METAS ESTRATEGICAS.—autor30/10/1990RIC 701/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE APLICAÇÃO, PELA UNIÃO, DE RECURSOS DESTINADOS A IRRIGAÇÃO.—autor26/03/1990RIC 476/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A ARRECADAÇÃO E TRANSFERENCIA DOS RECURSOS DO 'SELO-PEDAGIO'.—autor26/03/1990RIC 475/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE A ARRECADAÇÃO E TRANSFERENCIA DOS RECURSOS DO 'SELO-PEDAGIO'.—autor04/12/1989PL 4251/1989ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor30/10/1989PL 3895/1989ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor23/06/1989PL 2878/1989DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS MUNICIPIOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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