Projetos de Waldeck Ornélas
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04/12/1997PLP 214/1997ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor04/09/1997PL 3582/1997Altera a Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/1994RIC 3138/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.—autor16/11/1990RIC 700/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PORCENTAGENS DE REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DA UNIÃO, CORRESPONDENTES AOS ATUAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS, EVOLUÇÃO DAS MESMAS E SUAS METAS ESTRATEGICAS.—autor30/10/1990RIC 701/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE APLICAÇÃO, PELA UNIÃO, DE RECURSOS DESTINADOS A IRRIGAÇÃO.—autor26/03/1990RIC 476/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A ARRECADAÇÃO E TRANSFERENCIA DOS RECURSOS DO 'SELO-PEDAGIO'.—autor26/03/1990RIC 475/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE A ARRECADAÇÃO E TRANSFERENCIA DOS RECURSOS DO 'SELO-PEDAGIO'.—autor04/12/1989PL 4251/1989ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor30/10/1989PL 3895/1989ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor23/06/1989PL 2878/1989DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS MUNICIPIOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1989PL 2497/1989DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DOS RECURSOS DO PIN E DO PROTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1989PL 1927/1989REGULAMENTA O DIREITO DE GREVE A QUE SE REFERE O ARTIGO NONO DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor17/03/1989PL 1798/1989MODIFICA OS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1989RIC 157/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EVOLUÇÃO GLOBAL DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DADOS REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.—autor08/03/1989PL 1622/1989DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/02/1989PL 1514/1989INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO PARA O VALE DO SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/10/1988PL 1108/1988EXTINGUE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor